Questão #13141542012

Direito Processual Civil - petição inicial

Sobre sentença, assinale a alternativa INCORRETA.

A A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional. B Condenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença, uma vez transitada em julgado, produzirá todos os efeitos da declaração não emitida. C Se aquele que se comprometeu a concluir um contrato não cumprir a obrigação, a outra parte, sendo isso possível e não excluído pelo título, poderá obter uma sentença que produza o mesmo efeito do contrato a ser firmado. D O juiz poderá, desde que a requerimento da parte, modificar o valor ou a periodicidade da multa, nas hipóteses em que tenha se tornado insuficiente. E

Direito Processual Civil - petição inicial

Uma questão respondida. E as próximas?