Questão #1312285 · Direito Tributário · 2012
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Questão #1312284 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa correta sobre a disciplina da medida cautelar fiscal.
Resolver questão →Questão #1312283 · Regimento Interno · 2012
São órgãos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, de acordo com seu Regimento Interno: 1. o Tribunal Pleno, constituído pela totalidade dos Desembargadores. 2. a Seção de Dissídios Coletivos, composta pelos Desembargadores d…
Resolver questão →Questão #1312282 · Regimento Interno · 2012
Sobre as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que versam sobre as penas disciplinares aplicáveis aos magistrados, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1312281 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Acerca das disposições relativas ao Conselho Tutelar, constantes do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1312280 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Relativamente à disciplina dos direitos à vida e à saúde, no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1312279 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Relativamente às medidas pertinentes aos pais ou responsável, existentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, há previsão expressa:
Resolver questão →Questão #1309244 · Direito Tributário · 2012
Acerca do que a Constituição da República denomina de princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1305290 · Direito Penal · 2012
No que concerne à lei penal no tempo e no espaço, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1305289 · Direito Civil · 2012
Relativamente aos prazos prescricionais constantes do Código Civil, considere as seguintes afirmativas: 1. A pretensão dos hospedeiros ou fornecedores de víveres destinados a consumo no próprio estabelecimento, para o pagamento d…
Resolver questão →Questão #1305288 · Direito Civil · 2012
Relativamente à disciplina dos contratos no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1305287 · Direito do Consumidor · 2012
Com base das disposições do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1305286 · Regimento Interno · 2012
Relativamente às disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná acerca das sessões e das audiências, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) As sessões ordinárias t…
Resolver questão →Questão #1305285 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No que concerne às normas procedimentais constantes da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1305284 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Acerca das medidas de proteção às crianças e aos adolescentes, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1305247 · Direito Processual Civil · 2012
Relativamente à questão da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1305246 · Direito Processual Civil · 2012
Levando em conta as normas do Código de Processo Civil acerca da ação rescisória, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1305245 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação ao auto de prisão em flagrante, considere as seguintes afirmativas: 1. Se não houver testemunhas da infração supostamente praticada pelo acusado, o auto poderá ser lavrado mesmo assim, devendo, porém, conter assinatur…
Resolver questão →Questão #1305244 · Direito do Consumidor · 2012
De acordo com o que dispõe o Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, acerca dos direitos básicos do consumidor, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1302902 · Direito Constitucional · 2012