Questão #1336122 · Direito do Consumidor · 2011
Questões encontradas
Questão #1336121 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
São linhas de ação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, entre outras, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente: I. Serviços especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial às ví…
Resolver questão →Questão #1336120 · Direito Penal · 2011
A Lei Ordinária nº. 7.716, de 05 de janeiro de 1989, dispõe sobre os Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça e Cor, sendo CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1336119 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre nulidades no processo penal, aponte se as assertivas são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA: ( ) Nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para…
Resolver questão →Questão #1336118 · Direito Eleitoral · 2011
Das assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:
Resolver questão →Questão #1336117 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Considerando a disciplina jurídica das sociedades limitadas prevista no Código Civil, é CORRETO afirmar que: I. Para que possa ser efetuada a exclusão extrajudicial (mediante alteração do contrato social) do sócio minoritário, o …
Resolver questão →Questão #1336116 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Acerca do plano de recuperação judicial, é CORRETO afirmar que: I. O devedor deverá apresentar o plano de recuperação em juízo no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias da publicação da decisão que deferir o processamento da rec…
Resolver questão →Questão #1336115 · Direito Ambiental · 2011
Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, considere a resposta CORRETA: I. O objeto do Direito Ambiental é a qualidade do meio ambiente propício à vida, o que se evidencia pela perseguição do equilíbrio ecológico. II. O meio am…
Resolver questão →Questão #1336114 · Direito Ambiental · 2011
Sobre o tratamento dos crimes ambientais, disciplinada pela Lei 9.605/98, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1336113 · Direito Administrativo · 2011
Sobre a norma que se extrai do art. 37, inciso II, da Constituição da República, assinale a única opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #1336112 · Direito Processual Civil · 2011
Quanto à Lei 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1324179 · Direito Constitucional · 2012
Acerca das ações constitucionais em espécie, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1324178 · Direito Administrativo · 2012
Com base na Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1323880 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre a representação em juízo, considere as seguintes afirmativas: 1. Em juízo, a herança jacente ou vacante será representada por seu curador. 2. Em juízo, o Município será representado por seu Prefeito ou procurador. 3. Em juí…
Resolver questão →Questão #1323879 · Direito Processual Civil · 2012
Relativamente à atuação do Ministério Público, de acordo com a disciplina da lei processual civil, considere as seguintes afirmativas: 1. Nas causas concernentes ao estado da pessoa, pátrio poder, tutela e curatela, a intervenção…
Resolver questão →Questão #1323878 · Direito Processual Penal · 2012
No que se relaciona à disciplina de Embargos de Nulidade e Infringentes, considere as seguintes afirmativas: 1. Os embargos de nulidade não são recebidos com efeito suspensivo. 2. São cabíveis embargos de divergência em matéria c…
Resolver questão →Questão #1323877 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa que completa a seguinte afirmação: Quem é perseguido, logo após cometer infração penal, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da in…
Resolver questão →Questão #1323876 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Acerca da normatização dos títulos de crédito, pelo Código Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1322204 · Direito do Consumidor · 2012
Com base nas disposições do Código de Defesa do Consumidor acerca de prescrição e decadência, assinale a alternativa que completa a seguinte previsão: O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em…
Resolver questão →Questão #1322203 · Direito Penal · 2012