Questão #1509487 · Direito Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1509486 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal relacionada com pena de multa.
Resolver questão →Questão #1509485 · Direito Penal · 2005
No tema de crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1509484 · Direito Processual Penal · 2005
Os princípios da ação penal pública são:
Resolver questão →Questão #1509483 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1509482 · Direito Processual Penal · 2005
Fulano foi condenado por roubo duplamente qualificado a 6 anos de reclusão e ao pagamento de 15 dias-multa. Em flagrante equívoco, fixou-se o regime aberto para o cumprimento da reprimenda corporal. O Promotor de Justiça opôs emb…
Resolver questão →Questão #1509481 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1509480 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa falsa.
Resolver questão →Questão #1509479 · Direito Civil · 2005
Dissolve-se o casamento válido
Resolver questão →Questão #1509478 · Direitos Difusos e Coletivos · 2005
Considerando as hipóteses em que: a) haja cobrança indevida de taxa condominial em prédio de apartamentos; e b) haja aumento indevido de mensalidade escolar em instituição privada de educação infantil, é lícito afirmar que o Mini…
Resolver questão →Questão #1509477 · Direito Processual Civil · 2005
Leia as assertivas a seguir: I. Extingue-se a execução se o devedor não tiver bens penhoráveis. II. Extingue-se a execução quando o devedor obtém a remissão parcial da dívida.III. Extingue-se a execução se o credor não cumprir a …
Resolver questão →Questão #1509476 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1508358 · Direito Processual Civil · 2005
Leia as assertivas a seguir: Diante dos termos da Lei n.º 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais), I. nos processos de competência dos juizados especiais cíveis, a citação da parte incapaz deverá ser feita por mandado, na pessoa de…
Resolver questão →Questão #1508357 · Direito Administrativo · 2005
Leia as assertivas a seguir: I. A discricionariedade do poder disciplinar deve ser compreendida no sentido de que não está vinculada à prévia definição da lei sobre a infração funcional e a respectiva sanção. II. A penalidade por…
Resolver questão →Questão #1508356 · Direito Constitucional · 2005
Os princípios constitucionais expressos relativos à administração pública são:
Resolver questão →Questão #1508355 · Direito Constitucional · 2005
Sobre os deputados federais, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1508354 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Quando uma empresa dá em arrendamento à pessoa um bem de que é proprietária, mediante o pagamento de prestações determinadas, incumbindo-se de prestar assistência permanente ao arrendatário durante o período de arrendamento, temos
Resolver questão →Questão #1508353 · Direito Penal · 2005
É unicamente correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1508352 · Direito Penal · 2005
Aponte a única alternativa que não constitui entendimento jurisprudencial objeto de Súmula do Superior Tribunal de Justiça, envolvendo circunstâncias agravantes ou atenuantes.
Resolver questão →Questão #1508351 · Direito Penal · 2005