Questão #1508350 · Direito Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1508349 · Direito Processual Penal · 2005
Haverá conexão material quando
Resolver questão →Questão #1508348 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1508347 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1508346 · Direito Processual Penal · 2005
A prisão temporária (Lei n.º 7.960/89) não poderá ser decretada no crime de
Resolver questão →Questão #1508345 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa verdadeira.
Resolver questão →Questão #1508344 · Direito Civil · 2005
Dadas as hipóteses em que: a) um dos cônjuges descobre, após o casamento, que o outro é portador do vírus HIV, contraído anteriormente ao matrimônio; e b) o marido toma conhecimento do defloramento da mulher, ocorrido antes do ca…
Resolver questão →Questão #1508343 · Direito da Criança e do Adolescente · 2005
O recurso cabível contra ato judicial que concede remissão pura e simples a adolescente autor de ato infracional é
Resolver questão →Questão #1506514 · Direitos Difusos e Coletivos · 2005
O parcelamento de solo urbano para formação de chácaras de recreio, mediante venda de frações ideais da respectiva gleba de terras, é havido como
Resolver questão →Questão #1506513 · Direito Processual Civil · 2005
Leia as assertivas a seguir: I. A confissão judicial pode ser espontânea ou provocada, sendo que a espontânea deve ser feita pessoalmente pela parte. II. A confissão judicial de um dos litisconsortes a todos prejudica. III. A con…
Resolver questão →Questão #1506364 · Direito Administrativo · 2005
Leia as assertivas a seguir: Na hipótese de inexecução do contrato administrativo, I. a responsabilidade administrativa é sempre pessoal, e por essa razão, a execução da sanção imposta é sempre personalíssima. II. a responsabilid…
Resolver questão →Questão #1506363 · Direito Administrativo · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1506362 · Direito Constitucional · 2005
Compete privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #1506361 · Direito Constitucional · 2005
Sobre o Poder Judiciário, é correto dizer que a súmula com efeito vinculante
Resolver questão →Questão #1506360 · Direito Constitucional · 2005
De acordo com a organização dos poderes, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1506359 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
O débito civil do comerciante individual (despesa com tratamento dentário, médico, etc.) pode ser garantido por expropriação do estabelecimento mercantil?
Resolver questão →Questão #1506358 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1506357 · Direito Penal · 2005
Considere os seguintes enunciados, relacionados com prescrição: I. O art. 89, § 6.º, da Lei n.º 9.099/95, estabelece causa interruptiva de prescrição ao dispor que não correrá a prescrição durante o prazo da suspensão condicional…
Resolver questão →Questão #1506356 · Direito Penal · 2005
Aponte a alternativa que está em desacordo com disposições do Código Penal relativas aos crimes contra o patrimônio.
Resolver questão →Questão #1506355 · Direito Processual Penal · 2005