Questão #1616596 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1616595 · Direito Penal · 2019
Nos crimes contra a honra, a ação penal,
Resolver questão →Questão #1616594 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616591 · Direito Penal · 2019
Alberto praticou cinco infrações penais distintas. Foi processado e condenado cinco vezes, conforme resume o quadro a seguir. Em todos os cinco processos, foram devidamente acostadas as Folhas de Antecedentes atualizadas e as res…
Resolver questão →Questão #1616589 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616588 · Direito Penal · 2019
Considere as afirmações a seguir, relativas à Lei n° 11.343/2006. I. Ao infrator condenado pelo crime previsto no artigo 28, o juiz deve aplicar, isoladamente, as penas de advertência sobre os efeitos das drogas; prestação de ser…
Resolver questão →Questão #1616587 · Direito Processual Penal · 2019
A Lei n° 12.850, de 2 de agosto de 2013, dentre outras disposições, definiu organização criminosa e dispôs sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal. A seu…
Resolver questão →Questão #1616586 · Direito Penal · 2019
José e João trabalhavam juntos. José, o rei da brincadeira. João, o rei da confusão. Certo dia, discutiram acirradamente. Diversos colegas viram a discussão e ouviram as ameaças de morte feitas por João a José. Ninguém soube o mo…
Resolver questão →Questão #1616585 · Direito Penal · 2019
O crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, previsto no artigo 218-C do Código Penal, pode ser classificado como
Resolver questão →Questão #1616584 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616583 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616582 · Direito Penal · 2019
Com relação ao tema reincidência, considere as seguintes afirmações. I. A prescrição intercorrente regula-se pela pena aplicada e verifica-se nos prazos fixados no artigo 109 do Código Penal, os quais se aumentam de 1/3 (um terço…
Resolver questão →Questão #1509495 · Direito Processual Civil · 2005
Leia as assertivas a seguir: I. É possível a remição de bens arrecadados em processo de insolvência, bem como é possível a remição de bens penhorados em execução por quantia certa. II. A remição de bens não pode ser requerida pel…
Resolver questão →Questão #1509494 · Direito Administrativo · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1509493 · Direito Administrativo · 2005
Leia as assertivas a seguir: I. Todo cargo vitalício é ocupado por agente político. II. Uma parcela de cargos em comissão deve ser ocupada por servidores de carreira e a outra é de livre nomeação do administrador. III. As funções…
Resolver questão →Questão #1509492 · Direito Constitucional · 2005
Não é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, como expressamente previsto na Constituição,
Resolver questão →Questão #1509491 · Direito Constitucional · 2005
Pelo tratamento constitucional dado ao Ministério Público, é possível concluir-se que
Resolver questão →Questão #1509490 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Pode ser suprimido do cheque
Resolver questão →Questão #1509489 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
A desconsideração da personalidade jurídica (disregard of legal entity ou a lifting the corporate veil) pode ser decretada, incidentalmente, no ambiente falencial, em caso de falência da sociedade empresária limitada?
Resolver questão →Questão #1509488 · Direito Penal · 2005