Questão #15094812005

Direito Processual Penal — habeas corpus

Assinale a alternativa incorreta.

A O Habeas Corpus não poderá ser interposto quando houver ameaça de violência ou coação à liberdade de locomoção, por abuso de poder ou ilegalidade. B O Promotor de Justiça poderá impetrar ordem de Habeas Corpus. C O Magistrado jamais poderá impetrar ordem de Habeas Corpus em favor de terceiro, mas poderá conceder de ofício a ordem no processo que preside. D Não caberá intervenção do Assistente do Ministério Público no processo de Habeas Corpus. E Não se pode conhecer de impetração de Habeas Corpus apócrifa.

Direito Processual Penal — habeas corpus

Uma questão respondida. E as próximas?