Questão #15094872005

Direito Penal — Reincidência

Assinale a alternativa incorreta: Perante o Código Penal, a condição de reincidente em crime doloso

A é prevista como preponderante no concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes. B é relevante na aferição do estágio mínimo de cumprimento de pena exigido para o livramento condicional. C constitui causa interruptiva de prescrição. D configura pressuposto necessário à imposição de medida de segurança. E exerce influência no cálculo do prazo da prescrição da pretensão executória.

Direito Penal — Reincidência

Uma questão respondida. E as próximas?