Questão #1552128 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1552127 · Direito Processual Penal · 2018
A progressão de regime de cumprimento de pena
Resolver questão →Questão #1552126 · Direito Processual Penal · 2018
O livramento condicional
Resolver questão →Questão #1552125 · Direito Processual Penal · 2018
A assistência material ao preso
Resolver questão →Questão #1552124 · Direito Processual Penal · 2018
Na execução das penas restritivas de direitos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552123 · Direito Processual Penal · 2018
Em matéria de nulidades e conforme o entendimento dos tribunais superiores, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1552122 · Direito Processual Penal · 2018
O Recurso Especial NÃO
Resolver questão →Questão #1552121 · Direito Processual Penal · 2018
Conforme a lei penal e processual penal vigente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552120 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a prisão preventiva, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552119 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre apreensão e restituição de coisas apreendidas, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça,
Resolver questão →Questão #1552058 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre o Tribunal do Júri, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552057 · Direito Processual Penal · 2018
O mandado de segurança
Resolver questão →Questão #1552056 · Direito Processual Penal · 2018
Com relação à prova realizada no processo penal,
Resolver questão →Questão #1552055 · Direito Processual Penal · 2018
A apuração das infrações penais, conforme o disposto no artigo 144 parágrafos 1º, I, e 4º, compete às Polícias Federal e Civil dos Estados. A atribuição da Polícia Federal pressupõe infrações penais contra a ordem política e soci…
Resolver questão →Questão #1552054 · Direito Processual Penal · 2018
Em matéria de competência,
Resolver questão →Questão #1552053 · Direito Penal · 2018
A pena restritiva de direitos
Resolver questão →Questão #1552052 · Direito Penal · 2018
Trata-se da assunção das atitudes, dos modelos de comportamento, dos valores característicos da subcultura carcerária. Estes aspectos da subcultura carcerária, cuja interiorização é inversamente proporcional às chances de reinser…
Resolver questão →Questão #1552051 · Criminologia · 2018
Sobre as escolas criminológicas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552050 · Direito Penal · 2018
São circunstâncias que atenuam a pena nos crimes ambientais,
Resolver questão →Questão #1552049 · Direito Penal · 2018