Questão #1552048 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1552047 · Direito Penal · 2018
A teoria da prevenção
Resolver questão →Questão #1552046 · Direito Penal · 2018
A retratação do agente torna o fato impunível no crime de
Resolver questão →Questão #1552045 · Direito Penal · 2018
Os antecedentes criminais
Resolver questão →Questão #1552044 · Direito Penal · 2018
No Direito Penal brasileiro, o erro
Resolver questão →Questão #1552043 · Direito Administrativo · 2018
O controle legislativo da Administração pública, exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas, autoriza
Resolver questão →Questão #1552042 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que a Defensoria Pública do Amazonas tenha instaurado procedimento licitatório para aquisição de 150 computadores e firmado o contrato correspondente com o vencedor do certame. Ocorre que, iniciada a entrega dos equipamen…
Resolver questão →Questão #1552041 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que o Estado do Amazonas pretenda construir um anel viário interligando diversas rodovias. A obra em questão importa intervenção em terrenos de particulares e, também, em uma área de propriedade de Município, que se encon…
Resolver questão →Questão #1552040 · Direito Administrativo · 2018
Determinado cidadão solicitou informações sobre contrato firmado por empresa pública para a construção de sua nova sede, incluindo os projetos, pareceres jurídicos e técnicos e os estudos que embasaram a tomada de decisão por par…
Resolver questão →Questão #1552039 · Direito Administrativo · 2018
Em face da crise nacional no setor de saúde e tendo em vista o atual cenário de constrição fiscal, considere que o Estado do Amazonas, buscando alternativas para financiar a construção e operação de novos hospitais, pretenda vale…
Resolver questão →Questão #1552038 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que um agente público da Secretaria de Estado da Educação, após longo período de greve dos professores da rede pública, objetivando desincentivar novas paralisações, tenha transferido os grevistas para ministrarem aulas n…
Resolver questão →Questão #1552037 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que o Estado do Amazonas pretenda firmar vínculo jurídico com determinado município, tendo por objeto a conjugação de esforços para realização de atividades de apoio a pessoas em situação de rua. Para tal mister, poderá v…
Resolver questão →Questão #1552036 · Direito Administrativo · 2018
Considere que um grupo de moradores de determinado bairro tenha sido afetado pelo rompimento de uma adutora instalada por empresa privada concessionária de serviço público de fornecimento de água e tratamento de esgoto, sofrendo …
Resolver questão →Questão #1552035 · Direito Constitucional · 2018
Considere as seguintes afirmações sobre política fundiária, agrícola e pesqueira, à luz da Constituição do Estado do Amazonas: I. O Estado deverá desenvolver programa especial de apoio ao cultivo de juta e malva, espécies cuja im…
Resolver questão →Questão #1552034 · Direito Constitucional · 2018
Considere que o Prefeito de determinado Município do Estado do Amazonas ajuíza ação direta de inconstitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça do Estado, em face de lei municipal que instituíra a obrigatoriedade de os veículo…
Resolver questão →Questão #1552033 · Direito Constitucional · 2018
Em sede de inventário judicial envolvendo disputa entre descendentes e companheiro supérstite do autor da herança, a sentença de partilha é proferida em conformidade com o dispositivo do Código Civil que regula os direitos sucess…
Resolver questão →Questão #1552032 · Direito Constitucional · 2018
Durante deslocamento em carro de sua propriedade, no período noturno, por estradas do território nacional, determinado Deputado Federal é parado por policiais rodoviários, para averiguação aleatória e de rotina da documentação ve…
Resolver questão →Questão #1552031 · Direito Constitucional · 2018
Filho de pai estrangeiro e mãe brasileira, nascido durante período em que sua mãe prestava serviços para uma empresa multinacional no exterior e sem registro de seu nascimento em repartição brasileira, Jacques passou a morar no B…
Resolver questão →Questão #1552030 · Direito Constitucional · 2018
Considere os seguintes excertos extraídos de votos proferidos em acórdãos de lavra do Supremo Tribunal Federal, acerca de princípios de hermenêutica constitucional: I. Em consequência desse princípio, o Estado, após haver reconhe…
Resolver questão →Questão #1552029 · Direito Constitucional · 2018