Questão #15520492018

Direito Penal

Segundo a Lei de Drogas,

A a natureza e a quantidade da droga apreendida impedem o reconhecimento da causa de diminuição que caracteriza o tráfico privilegiado. B a natureza e a quantidade da droga são valoradas na primeira fase de aplicação da pena (pena-base). C a tipicidade do crime de associação para o tráfico se completa com a prática dolosa da venda de drogas por duas ou mais pessoas. D o tráfico internacional configura tipo autônomo, enquanto o tráfico interestadual é causa de aumento de pena. E o crime de oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem, submete-se às mesmas penas da posse de drogas para uso pessoal.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?