Questão #1552178 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1552177 · Direito Processual Civil · 2018
Considere as seguintes situações abaixo, retratando decisões havidas em três processos diferentes:I. Antes da citação do demandando, o juiz julga liminarmente improcedente o único pedido feito pelo autor, em razão de contrariar s…
Resolver questão →Questão #1552176 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito da participação da Defensoria Pública na condição de amicus curiae em um processo que trate de matéria de interesse institucional,
Resolver questão →Questão #1552175 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito do pedido e do valor da causa no novo Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1552174 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Em relação ao protesto de títulos, considere as afirmações seguintes: I. Todos os títulos e documentos de dívida protocolizados serão examinados em seus caracteres formais e terão curso se não apresentarem vícios, devendo porém o…
Resolver questão →Questão #1552173 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
No tocante às disposições gerais das sociedades e à sociedade em comum, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1552172 · Direito do Consumidor · 2018
De acordo com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça em matéria de Direito do Consumidor: I. O STJ admite a mitigação da teoria finalista para autorizar a incidência do Código de Defesa do Consumidor − CDC n…
Resolver questão →Questão #1552171 · Direito do Consumidor · 2018
A respeito dos bancos de dados e cadastros de consumidores, NÃO está expresso no Código de Defesa do Consumidor:
Resolver questão →Questão #1552170 · Direito do Consumidor · 2018
De acordo com disposição expressa do Código de Defesa do Consumidor: I. É abusiva qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omi…
Resolver questão →Questão #1552169 · Legislação Federal · 2018
Osório, viúvo e com 63 anos de idade, sem renda e moradia próprias, morava com seu filho Celso, responsável por seu sustento e pagamento do aluguel da casa onde viviam. Celso casou-se e deixou o imóvel, informando ao pai que o co…
Resolver questão →Questão #1552138 · Legislação Federal · 2018
O Estatuto do Idoso prevê que a prioridade na efetivação de direitos dos idosos
Resolver questão →Questão #1552137 · Direito Civil · 2018
Cirilo e Maria Joaquina viveram em regime de união estável desde 1987. Morto Cirilo, Maria Joaquina pede que seja considerada a única herdeira de seu companheiro, o que é contestado por dois primos-irmãos dele, únicos parentes se…
Resolver questão →Questão #1552136 · Direito Civil · 2018
Gabriel manobra seu carro em ré e, por breve e leve distração, encosta o veículo em Dona Olímpia, de setenta anos de idade, que se desequilibra, cai e morre ao bater a cabeça no meio-fio. Já Rafael dirige um Porsche a 120 km por …
Resolver questão →Questão #1552135 · Direito Civil · 2018
São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem. Esse enunciado normativo diz respeito
Resolver questão →Questão #1552134 · Direito Civil · 2018
Em relação ao pagamento indevido,
Resolver questão →Questão #1552133 · Direito Civil · 2018
Em relação aos alimentos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552132 · Direito Civil · 2018
Em relação à fiança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552131 · Direito Civil · 2018
No Código Civil, para que se dê a resolução contratual por onerosidade excessiva, será preciso o preenchimento dos requisitos seguintes:
Resolver questão →Questão #1552130 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Em relação aos títulos de crédito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552129 · Direito Civil · 2018