Questão #1424294 · Direito Processual Penal · 2009
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Questão #1424288 · Direito Processual Penal · 2009
No âmbito do atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, e considerando os termos da Lei nº 11.340/06, cabe à autoridade judiciária a adoção das providências a seguir, exceto
Resolver questão →Questão #1424287 · Direito Penal · 2009
Analise as seguintes alternativas e marque a incorreta.
Resolver questão →Questão #1424286 · Direito Penal · 2009
Considerando os termos da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - analise os seguintes enunciados. I. Ato infracional é qualquer conduta descrita em lei como infração penal praticada pelas crianças e pelos adoles…
Resolver questão →Questão #1424285 · Direito Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas sobre a Lei nº 10.826/03, que dispõe sobre as armas de fogo, e identifique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1424284 · Direito Penal · 2009
Marque a alternativa incorreta, considerando os termos da Lei nº 9.434/97, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
Resolver questão →Questão #1424283 · Direito Penal · 2009
Analise os seguintes enunciados, considerando somente as disposições da Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções aplicáveis pela prática de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. I. No âmbito dos crimes ambientais, t…
Resolver questão →Questão #1420642 · Português · 2009
Indique a alternativa que completa com coerência e correção gramatical as lacunas do texto, respectivamente: Poucos assuntos são ______ polêmicos e complexos de abordar em sala quanto _____ Revolução Cubana, que acaba de completa…
Resolver questão →Questão #1420641 · Português · 2009
No trecho abaixo, assinale a alternativa que corresponde ao termo destacado que apresenta erro gramatical: Foram 35 palavras paia Barack Hussein Obama. Para Chloe Washington, foi ( A ) 33 anos. Desde que se inscreveu como eleitor…
Resolver questão →Questão #1420640 · Português · 2009
Assinale a alternativa correspondente à palavra destacada no trecho que não apresenta uma incorreção gramatical: Em outros pontos, áreas virgens viraram pequenas roças. Pela maneira como agem, os infratores parecem conhecer a lei…
Resolver questão →Questão #1420639 · Concursos · 2009
No texto abaixo, há palavras transcritas incorretamente sem acento gráfico. Assinale a alternativa que corresponde ao número de palavras que devem ser acentuadas.Força para desatolarA gigantesca China parou para comemorar hoje a …
Resolver questão →Questão #1420638 · Concursos · 2009
Assinale a frase que não apresenta erro na concordância verbal:
Resolver questão →Questão #1420637 · Concursos · 2009
Assinale a alternativa em que o segmento retirado de um jornal está transcrito corretamente sem vírgulas e sem, com isso, causar prejuízo à compreensão da informação ou incorreção gramatical:
Resolver questão →Questão #1420636 · Português · 2009
Considere as seguintes afirmações sobre pronomes empregados no texto certas (C) ou erradas (E): I. O pronome pessoal oblíquo átono la (linha 2) refere-se ao termo uma ponte (linha 1). II. A palavra que (linha 16) é um pronome rel…
Resolver questão →Questão #1420627 · Direito Administrativo · 2009
Podem propor Ação Popular
Resolver questão →Questão #1420626 · Direito Internacional Privado · 2009
Marque a resposta correta acerca dos bens públicos.
Resolver questão →Questão #1420625 · Direito Civil · 2009
Se em decisão monocrática (primeiro grau), for declarada inconstitucionalidade de lei municipal, em face da Constituição Estadual, a última instância será
Resolver questão →Questão #1420624 · Direito Constitucional · 2009
A Competência para o Senado Federal Suspender a norma considerada inconstitucional, pelo STF, teve início com a Constituição de
Resolver questão →Questão #1420623 · Direito Constitucional · 2009
Sobre a Lei 7.366/80, assinale qual destas alternativas NÃO é correta.
Resolver questão →Questão #1420622 · Direito Administrativo · 2009
