Questão #1420618 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1420617 · Direito Processual Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o habeas corpus. I. Não cabe habeas corpus quando já extinta a pena privativa de liberdade, contra decisão condenatória à pena de mu…
Resolver questão →Questão #1420616 · Direito Processual Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas. I. A vítima do crime, ao depor durante o inquérito policial ou em juízo, não está sujeita ao compromisso de dizer a verdade; não obstante, poderá ser processada pelo crime de falso testemunho, cas…
Resolver questão →Questão #1420615 · Direito Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas. I. A embriaguez, ainda que completa, em nenhum caso exclui a imputabilidade penal. II. Suponha que A e B, que não se conhecem, encontram-se parados na calçada de uma rua central da cidade de Porto…
Resolver questão →Questão #1420614 · Direito Penal · 2009
Marque a alternativa correta, tendo em conta as disposições da Lei nº 7.716/89 - discriminação racial.
Resolver questão →Questão #1420613 · Direito Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas. I. Quanto ao lugar do crime, o Direito Penal brasileiro adotou a teoria do resultado e, quanto ao tempo do crime, a teoria da ubiqüidade. II. A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agen…
Resolver questão →Questão #1420612 · Direito Penal · 2009
Tendo em conta os termos da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - analise os seguintes enunciados. I. Todos os crimes definidos na Lei nº 8.069/90, praticados contra criança e adolescente, são de ação penai púb…
Resolver questão →Questão #1420611 · Direito Penal · 2009