Questão #14206262009

Direito Internacional Privado

Marque a resposta correta acerca dos bens públicos.

A Os bens dominicais são considerados públicos, desde que constituam o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades. B As praças, bens públicos de uso comum do povo, jamais perdem esta característica. C Os bens públicos podem ser usucapidos. D Os bens públicos podem ser usados por particulares, mas sempre de forma gratuita. E Na categoria de bens públicos de uso especial encontram-se os mares e os rios.

Direito Internacional Privado

Uma questão respondida. E as próximas?