Questão #13888062010

Direito Tributário

Assinale a alternativa incorreta:

A O imposto sobre produtos industrializados terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei; B As contribuições de intervenção no domínio econômico não poderão ter alíquota específica; C O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se, exclusivamente, à incidência do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários. D A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?