Questão #13888002010

Direito Previdenciário — lei 9.099

Segundo o artigo 203 da Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada:

A A quem dela necessitar, conforme dispuser a lei, porém dependente de contribuição à seguridade social; B A quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por exclusivo objeto a proteção à família, à maternidade, à infância, e à adolescência; C A quem dela necessitar, atendida a qualidade de segurado da previdência social e as condições previstas em lei; D A quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem entre seus objetivos a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de promover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.

Direito Previdenciário — lei 9.099

Uma questão respondida. E as próximas?