Questão #1439479 · Concursos · 2009
Questões encontradas
Questão #1439478 · Concursos · 2009
Não figura entre as competências do Conselho de Defesa Nacional:
Resolver questão →Questão #1439477 · Concursos · 2009
Os juizados especiais:
Resolver questão →Questão #1429310 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1429309 · Concursos · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1429308 · Concursos · 2009
Pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1429307 · Concursos · 2009
Marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1429306 · Concursos · 2009
Considere a Lei no 11.343 de 23 de agosto de 2006 e as proposições seguintes; depois, indique a alternativa correta. I - Inexiste a previsão de obrigatório trâmite sigiloso do inquérito e do processo referentes a crime previsto n…
Resolver questão →Questão #1429296 · Concursos · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1429295 · Banco de Dados (TI) · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta. I - O empregador rural, aposentado, não terá direito ao salário-família, nem à reabilitação profissional. II - Constitui receita da Seguridade Social o repasse de metade do…
Resolver questão →Questão #1429294 · Direito Administrativo · 2009
Leia os enunciados: I - A ação de cobrança das contribuições para o FGTS prescreve em 05 (cinco) anos. II - O protesto pela preferência de crédito, apresentado por ente federal em execução que tramita na Justiça Estadual, desloca…
Resolver questão →Questão #1429293 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta. Nos termos do Código Tributário Nacional, o instituto da denúncia espontânea:
Resolver questão →Questão #1429292 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1429291 · Direito Processual Civil · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta. I - Contam-se em dobro todos os prazos para o defensor público da parte beneficiária da assistência judiciária. II - O pedido de assistência judiciária pode ser decidido em…
Resolver questão →Questão #1429290 · Direito Administrativo · 2009
A responsabilidade internacional do Estado tem como pressupostos:
Resolver questão →Questão #1429289 · Concursos · 2009
No tráfego aéreo civil internacional, as liberdades de sobrevôo e escala técnica:
Resolver questão →Questão #1429288 · Concursos · 2009
O Distrito Federal:
Resolver questão →Questão #1421852 · Concursos · 2009
José contratou um seguro contra roubo e furto para a sua residência em período em que era elevadíssimo o índice de violência em seu bairro, em particular de crimes contra o patrimônio. Em razão disso, pagou um elevado preço pelo …
Resolver questão →Questão #1421851 · Concursos · 2009
Um consumidor adquire uma Televisão numa loja de eletrodomésticos. No momento da aquisição foi-lhe informado que poderia pagar em até 24 vezes sem juros. Posteriormente, após três meses, vem a saber que, desde antes da sua aquisi…
Resolver questão →Questão #1421850 · Direito Civil · 2009