Questão #14218372009

Concursos públicos

Sujeito passivo de débito fiscal no valor de R$ 50.000,00, regularmente inscrito na dívida ativa, promoveu a alienação de bem no montante de R$ 40.000,00, integrante de patrimônio avaliado em R$ 90.000,00. Assinale a alternativa correta:

A A alienação é presumivelmente fraudulenta, porque a divida fiscal está inscrita. B A alienação não é presumivelmente fraudulenta, porque apenas o ajuizamento da execução fiscal caracterizaria a irregularidade. C A alienação é presumivelmente fraudulenta, porque qualquer ato patrimonial dispositivo é causa de diminuição da garantia do crédito fiscal. D A alienação não é presumivelmente fraudulenta, porque o patrimônio do devedor tem bens reservados suficientes para o pagamento da dívida fiscal.

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