Questão #1441887 · Concursos · 2009
Questões encontradas
Questão #1441886 · Concursos · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta. I. A sentença proferida por Vara da Justiça Federal, transitada em julgado, que contenhaobrigação de pagar quantia inferior a sessenta salários mínimos, acertada ,entre o a…
Resolver questão →Questão #1441885 · Direito Processual Civil · 2009
O asilo diplomático:
Resolver questão →Questão #1441884 · Direito Constitucional · 2009
De todo Ministro de Estado a Constituição exige:
Resolver questão →Questão #1441883 · Direito Constitucional · 2009
Sobre a Justiça Eleitoral do Brasil, assinale a única afirmação que não é correta:
Resolver questão →Questão #1441882 · Direito Constitucional · 2009
Entre os fundamentos da República a Constituição arrola:
Resolver questão →Questão #1439916 · Concursos · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1439915 · Concursos · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1439914 · Concursos · 2009
Assinale a afirmação falsa:
Resolver questão →Questão #1439913 · Matemática · 2009
Em matéria recursal pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1439912 · Matemática · 2009
Com relação ao crime continuado, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1439911 · Geografia · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1439910 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1439909 · Direito Previdenciário · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta. I - Sendo vários os pensionistas, a morte de qualquer deles extingue a respectiva parte e reduz o valor do beneficio. II - Na causa que tem por objeto condenar o INSS a con…
Resolver questão →Questão #1439908 · Direito Previdenciário · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta. I - O pescador profissional, que exerça a atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, é segurado especial. II - São assegurados ao pesc…
Resolver questão →Questão #1439484 · Concursos · 2009
No regime da Lei Federal no 9.491/97, o Programa Nacional de Desestatização: I) não admitiu o objetivo da melhoria do perfil e da redução da dívida pública líquida, porque a Constituição Federal faz a distinção entre as competênc…
Resolver questão →Questão #1439483 · Concursos · 2009
Leia os enunciados: I - O titular de 25,1 % das ações ordinárias poderá ter o controle da sociedade anônima. II - O titular de ação preferencial pode votar na eleição dos administradores, se o estatuto da sociedade anônima o perm…
Resolver questão →Questão #1439482 · Banco de Dados (TI) · 2009
Leia os enunciados: I - A seletividade é obrigatória para o IPI, mas facultativa para o ICMS. II - A não-cumulatividade é obrigatória para o IPI e o ICMS, mas ,facultativa para os impostos residuais da União. III - O imposto sobr…
Resolver questão →Questão #1439481 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Assinale a alternativa correta. O Estado de São Paulo delegou ao Município de Campinas a fiscalização de tributo de competência estadual exercitada na forma legal.
Resolver questão →Questão #1439480 · Direito Tributário · 2009