Questão #15013651999

Concursos públicos

Indique a alternativa incorreta:

A As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos; B Cabe à lei complementar estabelecer normas gerais, especialmente sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, praticado pelas sociedades cooperativas; C A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública não pode ser cobrada na fatura de consumo de energia elétrica; D O Distrito Federal pode instituir os impostos estaduais e municipais.

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Uma questão respondida. E as próximas?