Questão #1527874 · Direito Constitucional · 2001
Questões encontradas
Questão #1527873 · Direito Constitucional · 2001
A ação direta de inconstitucionalidade poderá ser proposta:
Resolver questão →Questão #1527620 · Direito Previdenciário · 2002
Quem já tenha vertido mais de cento e vinte contribuições, se ficar desempregado e comprovar essa situação perante o órgão competente, terá:
Resolver questão →Questão #1527619 · Concursos · 2002
No regime geral de previdência social, o benefício de pensão por morte é devido:
Resolver questão →Questão #1527618 · Concursos · 2002
O benefício da assistência social é devido:
Resolver questão →Questão #1527617 · Direito Previdenciário · 2002
Assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1527616 · Direito Previdenciário · 2002
Em ação civil pública promovida em face da União, visando assegurar a incolumidade físico-psíquica de brasileiros e estrangeiros residentes no País, o Ministério Público Federal:
Resolver questão →Questão #1527615 · Direito Constitucional · 2002
Uma vez proferida a sentença:
Resolver questão →Questão #1527614 · Direito Processual Civil · 2002
Quando o Juiz acolhe a prescrição:
Resolver questão →Questão #1527613 · Direito Processual Civil · 2002
Assinale a alternativa em que nenhuma das hipóteses consignadas é de conhecimento do habeas corpus:
Resolver questão →Questão #1527612 · Direito Processual Civil · 2002
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1527611 · Direito Constitucional · 2002
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1527610 · Direito Penal · 2002
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1527609 · Concursos · 2002
Nos termos da Constituição, sobre a entrada de mercadoria importada do exterior incidirá:
Resolver questão →Questão #1527608 · Concursos · 2002
Nos termos da Constituição:
Resolver questão →Questão #1527607 · Direito Constitucional · 2002
Nos termos da Constituição, será vinculada à despesa que fundamentou sua instituição, a aplicação dos recursos provenientes:
Resolver questão →Questão #1527606 · Direito Constitucional · 2002
Verificada a ilegalidade na contratação de obra pública pela União Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1527605 · Direito Administrativo · 2002
Assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1527604 · Direito Administrativo · 2002
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1527603 · Direito Constitucional · 2002