Questão #15276032002

Direito Constitucional

De acordo com a Constituição, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

A a garantia do desenvolvimento nacional e a construção de uma sociedade livre, feliz e justa. B a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político. C a independência nacional; a prevalência dos direitos humanos; a defesa da paz; e a igualdade entre os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. D o desenvolvimento social; a independência nacional; o pluralismo político; e a igualdade entre os cidadãos e entre os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Direito Constitucional

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