Questão #1136966 · Direito Ambiental · 2015
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Questão #1136965 · Direito Ambiental · 2015
Com relação à área de preservação permanente e à reservalegal previstas no Código Florestal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1136964 · Direito Tributário · 2015
Em relação à obrigação tributária, assinale a alternativacorreta.
Resolver questão →Questão #1136963 · Direito Processual Penal · 2015
Acerca de competência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1136962 · Direito Processual Penal · 2015
Acerca da fiança e da liberdade provisória, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1136961 · Direito Processual Penal · 2015
Assinale a alternativa correta em relação ao inquérito policial.
Resolver questão →Questão #1136960 · Direito Processual Penal · 2015
Com base na legislação, na jurisprudência e na doutrinamajoritária, assinale a alternativa correta no que se refere aprova, prisão preventiva, liberdade provisória e excludente deilicitude.
Resolver questão →Questão #1136959 · Legislação Federal · 2015
A respeito dos crimes hediondos, assinale a alternativacorreta com base na legislação de regência.
Resolver questão →Questão #1136958 · Direito Processual Penal · 2015
Acerca das penas pecuniárias, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1136957 · Direito Penal · 2015
Com base na doutrina majoritária, na jurisprudência, no CP ena Lei de Contravenções Penais, assinale a alternativacorreta.
Resolver questão →Questão #1136956 · Direito Processual Civil · 2015
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à tutelacautelar e à antecipação da tutela.
Resolver questão →Questão #1136955 · Direito Processual Civil · 2015
Abel e Bruno celebraram contrato cujo objeto consistiaem bem imóvel localizado em Taguatinga-DF e no qual seestabeleceu Brasília-DF como foro de eleição. Noentendimento de Abel, proprietário do imóvel, o contratoprevia comodato g…
Resolver questão →Questão #1136954 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
No que diz respeito às sociedades, assinale a alternativacorreta de acordo com a legislação que rege a matéria e ajurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1136953 · Legislação Estadual · 2015
Acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1136952 · Direito Constitucional · 2015
Acerca do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1136951 · Direito Constitucional · 2015
Acerca dos direitos e dos partidos políticos, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1136950 · Direito Administrativo · 2015
Acerca dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1136949 · Direito Administrativo · 2015
No que diz respeito à intervenção do Estado na propriedade,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1136948 · Direito Administrativo · 2015
João, ex-servidor público estatutário, aposentou-sevoluntariamente em 17/4/2010, sendo a aposentadoriadevidamente homologada pelo tribunal de contas conformeacórdão publicado em 16/4/2015. Em 18/4/2015, aadministração verificou q…
Resolver questão →Questão #1136936 · Português · 2015