Questão #11369642015

Direito Tributário

Em relação à obrigação tributária, assinale a alternativa

correta.

A É pessoalmente responsável o tabelião pelos tributos devidos em relação aos atos praticados por ele no exercício de sua função. B O sucessor responde solidariamente pelo crédito tributário decorrente de tributo devido pelo de cujus. C Se o locador e o locatário de determinado imóvel convencionarem contratualmente que a responsabilidade pelo pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) ficará a cargo do locatário, tal convenção particular poderá ser oposta à fazenda pública caso se pretenda posteriormente cobrar oreferido imposto do locador do imóvel. D Diz-se responsável o sujeito passivo da obrigação tributária principal quando este tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. E Sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?