Questão #11369592015

Legislação Federal

A respeito dos crimes hediondos, assinale a alternativa

correta com base na legislação de regência.

A O crime de epidemia com resultado morte não é considerado hediondo. B Os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia, graça e indulto, embora lhes seja admitida fiança. C A pena do condenado por crime hediondo deverá ser cumprida em regime integralmente fechado, apesar de haver precedente jurisprudencial em que se admite o cumprimento da pena em regime inicialmente fechado. D Se o crime hediondo de extorsão mediante sequestro for cometido por quadrilha ou bando, o coautor que denunciá-lo à autoridade, facilitando a libertação do sequestrado, será beneficiado com a redução da pena de um a dois terços. E Entre os crimes hediondos previstos na lei, apenas as condutas consumadas são consideradas hediondas; as tentadas configuram a modalidade simples de crime.

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?