Questão #1460800 · Legislação Federal · 2008
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Questão #1458190 · Legislação Federal · 2008
Leia com atenção as assertivas abaixo: I a Corregedoria do Ministério Público do Trabalho, dirigida pelo Corregedor- Geral, é o órgão de coordenação, de integração e de revisão do exercício funcional na instituição; II o Correged…
Resolver questão →Questão #1457880 · Legislação Federal · 2008
Dentre outros membros, integram Conselho Nacional do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1457287 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1455047 · Direito Administrativo · 2008
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma observaçãofeita por secretário estadual sobre atos administrativos que suapasta realizara. Julgue-as de acordo com o entendimentopredominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Resolver questão →Questão #1454098 · Legislação Federal · 2008
A CF foi o instrumento que representou, no contexto da nova ordemnormativa, o elemento decisivo de consolidação jurídico-institucional doMinistério Público (MP). A Carta da República, ao dispensar singulartratamento normativo ao …
Resolver questão →Questão #1451396 · Legislação Federal · 2008
De acordo com a LC n.º 93/1993, é uma das atribuições especiais dos promotores de justiça
Resolver questão →Questão #1451374 · Legislação Federal · 2008
A CF foi o instrumento que representou, no contexto da nova ordemnormativa, o elemento decisivo de consolidação jurídico-institucional doMinistério Público (MP). A Carta da República, ao dispensar singulartratamento normativo ao …
Resolver questão →Questão #1451373 · Legislação Federal · 2008
A CF foi o instrumento que representou, no contexto da nova ordemnormativa, o elemento decisivo de consolidação jurídico-institucional doMinistério Público (MP). A Carta da República, ao dispensar singulartratamento normativo ao …
Resolver questão →Questão #1451339 · Legislação Federal · 2008
Julgue os itens a seguir, tendo por base a Lei Orgânica doMinistério Público do Estado de Roraima (MPE/RR). Constitui atribuição dos promotores de justiça oficiar perante a justiça eleitoral de primeira instância, com as atribuiç…
Resolver questão →Questão #1451048 · Direito Penal · 2008
O ato lesivo da honra, ou do patrimônio de pessoa natural ou jurídica, quando praticado com abuso ou desvio de poder ou sem competência legal constitui:
Resolver questão →Questão #1448480 · Legislação Federal · 2008
Numa ação penal pública incondicionada, o representante do Ministério Público, na fase das alegações finais, manifestou-se pela absolvição do acusado. A sentença acolheu a manifestação ministerial e absolveu o acusado. O represen…
Resolver questão →Questão #1447666 · Direito Administrativo · 2009
Considerada a Lei de Licitações e contratos da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1444418 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre o inquérito civil, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1443931 · Legislação Federal · 2009
De acordo com a Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1440437 · Serviço Social · 2009
O Código de Ética Profissional afirma, em seu Art. 2º, que constitui direito do Assistente Social
Resolver questão →Questão #1438430 · Nutrição · 2009
O uso de luvas na manipulação de alimentos tem dois objetivos básicos: proteção dos alimentos contra contaminação e proteção dos manipuladores contra acidentes de trabalho. Assim, os tipos de luvas variam de acordo com o objetivo…
Resolver questão →Questão #1435308 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1430789 · Legislação Federal · 2009
Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1428967 · Gestão de Pessoas · 2009