Questão #1487844 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Questões encontradas
Questão #1484663 · Direito Penal · 2007
Dispõe o artigo 1º do Código Penal: Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. Tal dispositivo legal consagra o princípio da
Resolver questão →Questão #1484001 · Legislação Federal · 2007
Leia com atenção as assertivas abaixo:I - A sindicância é o procedimento que tem por objetivo a coleta sumária de dados para instauração, se necessário, de inquérito administrativo.II - O Conselho Superior do Ministério Público d…
Resolver questão →Questão #1483101 · Legislação Federal · 2007
Nos termos da Lei Complementar 75/93, e com relação aos órgãos do Ministério Público Federal, observe as seguintes afirmações:Está correto o que se afirma SOMENTE em
Resolver questão →Questão #1481024 · Português · 2007
Todas as formas verbais estão corretamente flexionadas na frase:
Resolver questão →Questão #1480036 · Teoria e Normas de Segurança · 2007
Dentro dos preceitos da Direção Defensiva, considere as afirmativas abaixo. I. As principais razões de perda de eficiência do sistema de freios são: vazamento de fluido e nível de fluido baixo, bem como discos, pastilhas e lonas …
Resolver questão →Questão #1480034 · Legislação Federal · 2007
Dentre outras, compete ao Conselho Superior do Ministério Público Federal
Resolver questão →Questão #1479921 · Legislação Federal · 2007
Conforme disposto na Constituição Federal vigente, o Procurador-Geral da República poderá ser destituído
Resolver questão →Questão #1477972 · Legislação Federal · 2007
Nos termos da Lei Complementar nº 75/93, e com relação aos órgãos do Ministério Público Federal, observe as seguintes afirmações: I. O Colégio de Procuradores da República, presidido pelo Procurador-Geral da República, é integrad…
Resolver questão →Questão #1475758 · Direito Administrativo · 2008
Considerando o disposto na Constituição Federal acerca da responsabilidade do Estado em razão de danos causados a terceiros, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1473131 · Legislação Federal · 2008
Compete, dentre outras atribuições, ao Conselho Superior do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1473130 · Direito do Consumidor · 2008
A publicidade discriminatória de qualquer natureza, que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeite valores ambientais, ou que seja capaz de…
Resolver questão →Questão #1472358 · Engenharia de Software (TI) · 2008
Acerca de metodologias de desenvolvimento, julgue os itens de79 a 90. No diagrama UML abaixo, CntrInteracao implementa uma interface; há uma classe de associação; cada instância de Atividade só pode existir se ligada a uma instân…
Resolver questão →Questão #1472342 · Legislação Federal · 2008
Acerca das atribuições dos membros do Ministério Público dosestados, julgue os itens subseqüentes. Cabe ao Ministério Público dos estados exercer a defesa dos direitos assegurados na CF e nas constituições estaduais, sempre que s…
Resolver questão →Questão #1468756 · Direito Processual Civil · 2008
A propósito da Jurisdição, considere as seguintes proposições: I - enquanto manifestação da soberania do Estado, a jurisdição não é passível de delegação a terceiros, sendo exercida exclusivamente por magistrados investidos em co…
Resolver questão →Questão #1467817 · Legislação Federal · 2008
NÃO se inclui dentre as vedações constitucionais impostas aos membros do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1465894 · Legislação Federal · 2008
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, NÃO compete ao Colégio de Procuradores de Justiça julgar recurso contra decisão
Resolver questão →Questão #1465892 · Informática · 2008
Dentre os comandos comuns de cliente FTP disponíveis ao usuário, a anexação do conteúdo de um arquivo local em um arquivo do host remoto é feita por
Resolver questão →Questão #1461733 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca dos atos judiciais decisórios, avalie os itens seguintes: I formulando o autor de Ação Rescisória proposta perante a Justiça do Trabalho pedido de antecipação dos efeitos da tutela, com o escopo de sustar o trânsito da exe…
Resolver questão →Questão #1460975 · Legislação Federal · 2008