Questão #1463503 · Enfermagem · 2008
Questões encontradas
Questão #1463502 · Enfermagem · 2008
O procedimento de controle da tensão arterial (T.A.) avalia a pressão que o fluxo sanguíneo, sob a ação do músculo cardíaco, exerce sobre as paredes dos vasos. Neste controle, o primeiro som audível corresponde à contração do cor…
Resolver questão →Questão #1454734 · Legislação Tributária · 2008
A defesa do contribuinte, no processo administrativo fi scal da Prefeitura de Natal, é dirigida à (ao)
Resolver questão →Questão #1454733 · Legislação Tributária · 2008
Em âmbito de procedimento de consulta fi scal, a legislação de regência aplicável ao Município de Natal dispõe que:
Resolver questão →Questão #1454732 · Legislação Tributária · 2008
O modelo normativo que informa o processo administrativo fi scal do Município de Natal prevê que a autoridade fi scal ou o funcionário que inobservar os prazos previstos em lei ou regulamento fi ca sujeito à pena de suspensão, se…
Resolver questão →Questão #1454731 · Legislação Tributária · 2008
O modelo do processo administrativo fi scal do Município de Natal dispõe que os atos e termos lavrados por autoridade incompetente são:
Resolver questão →Questão #1454730 · Legislação Tributária · 2008
O Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, por ato oneroso no Município de Natal, tem como fato gerador, exceto:
Resolver questão →Questão #1448896 · Legislação Tributária · 2008
Nos termos do Código Tributário do Município de Natal, o processo fiscal administrativo, no que se refere à instrução e às provas,
Resolver questão →Questão #1448895 · Legislação Tributária · 2008
Nos termos da legislação tributária municipal de Natal, considera-se iniciado o procedimento fi scal de ofício para apuração das infrações com o fi m de excluir a espontaneidade do sujeito passivo da obrigação tributária:
Resolver questão →Questão #1448894 · Legislação Tributária · 2008
No que se aplica aos recursos voluntários e de ofício das decisões de primeira instância para o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, na cidade de Natal, é correto afi rmar:
Resolver questão →Questão #1448893 · Legislação Tributária · 2008
No que se refere à comunicação dos atos, o processo administrativo fi scal de Natal admite a chamada comunicação escrita, conquanto que
Resolver questão →Questão #1448892 · Legislação Tributária · 2008
À autoridade julgadora administrativa, e no que toca à apreciação de provas, o Código Tributário do Município de Natal dispõe que:
Resolver questão →Questão #1448891 · Legislação Tributária · 2008