Questão #1503690 · Legislação Tributária · 2005
Questões encontradas
Questão #1503677 · Auditoria · 2005
Com o processo de globalização e a internacionalização dos negócios, as empresas e o mercado passam a ter necessidade de harmonizar as normas contábeis brasileiras às normas internacionais; assim o parecer sem ressalva deve conte…
Resolver questão →Questão #1503676 · Legislação Tributária · 2005
A empresa X, em Natal, RN, distribuidora de cerveja, adquiriu mercadoria (cerveja), da distribuidora Y, situada em outro Estado da Federação. A mercadoria deu entrada no Rio Grande do Norte sem a retenção, no outro Estado, do imp…
Resolver questão →Questão #1503675 · Legislação Tributária · 2005
Considerando as normas relacionadas à apuração, em determinado período, do movimento real das saídas tributáveis realizadas pelo estabelecimento de contribuinte do ICMS através de levantamento fiscal, assinale a seguir, a afirmat…
Resolver questão →Questão #1503674 · Legislação Tributária · 2005
Tendo em vista a sistemática de apuração periódica do ICMS, e considerando fatos ocorridos em 2004, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1503673 · Legislação Tributária · 2005
Indique, nas opções a seguir, aquela que, de acordo com as normas do Estado do Rio Grande do Norte, relativas ao Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a prestação de serviços de sua competência (ICMS), não configura o…
Resolver questão →Questão #1503672 · Legislação Tributária · 2005
Considerando as normas do Estado do Rio Grande do Norte, relativas ao imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de sua competência (ICMS), assinale os enunciados abaixo com F para falso e V para ve…
Resolver questão →Questão #1476067 · Algoritmos e Estrutura de Dados (TI) · 2008
Analise as seguintes afi rmações relacionadas a conceitos de programação Orientada a Objetos e da linguagem de programação Java:I. Considerando os atributos de Instância ou de Classes, quando estes são de Instância, cada objeto t…
Resolver questão →Questão #1476066 · Legislação Tributária · 2008
Nos termos da legislação fi scal do Município de Natal, quando o fato referente à consulta for defi nido como crime ou contravenção penal, a consulta
Resolver questão →Questão #1476065 · Legislação Tributária · 2008
Quanto ao modelo de contagem de prazos, a legislação de regência da Prefeitura de Natal estipula que os prazos são contínuos,
Resolver questão →Questão #1476064 · Legislação Tributária · 2008
A legislação de regência aplicável ao processo administrativo fi scal do Município de Natal dispõe que o contribuinte em débito para com a Fazenda Municipal fi ca vedado, em relação aos órgãos da Administração Municipal, Direta o…
Resolver questão →Questão #1476063 · Legislação Tributária · 2008
Quanto à fl uência do prazo relativo ao pagamento do crédito tributário, o pedido de restituição, no modelo adotado pela Prefeitura de Natal,
Resolver questão →Questão #1476062 · Legislação Tributária · 2008
São responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, no Município de Natal,
Resolver questão →Questão #1470243 · Legislação Tributária · 2008
O recorrente, no processo administrativo fi scal do Município de Natal, é cientifi cado da decisão do Tribunal Administrativo, entre outros,
Resolver questão →Questão #1470242 · Legislação Tributária · 2008
No que se refere à reclamação contra lançamento fi scal, a legislação municipal de Natal prevê que o contribuinte pode oferecer a reclamação até
Resolver questão →Questão #1470241 · Legislação Tributária · 2008
As decisões fi nais do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais de Natal, condenatórias ou desfavoráveis aos contribuintes são, obrigatoriamente, cumpridas, da forma seguinte:
Resolver questão →Questão #1470240 · Legislação Tributária · 2008
Findo o prazo sem apresentação de defesa, por parte do contribuinte, o processo administrativo fi scal da Prefeitura de Natal prevê expressamente que o processo deve ser
Resolver questão →Questão #1463512 · Legislação Tributária · 2008
O julgamento do processo fi scal administrativo, no Município de Natal, compete, em primeira instância administrativa, ao
Resolver questão →Questão #1463511 · Legislação Tributária · 2008
Quanto à eventual representação contra qualquer ato que importe violação da legislação tributária do Município de Natal, pode-se afi rmar que, exceto:
Resolver questão →Questão #1463510 · Legislação Tributária · 2008