Questão #1493992 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1491588 · Raciocínio Lógico · 2007
Na análise de um argumento, pode-se evitar considerações subjetivas, por meio da reescrita das proposições envolvidas na linguagem da lógica formal. Considere que P, Q, R e S sejam proposições e que ^, V, ¬ e sejam os conectores …
Resolver questão →Questão #1490790 · Medicina · 2007
Homem de 65 anos de idade sofreu infarto do miocárdio de parede inferior há 2 anos, atribuído à lesão uniarterial distal na artéria coronária direita. Atualmente, apresenta angina desencadeada por deambulação em aclives. O exame …
Resolver questão →Questão #1490717 · Direito Penal · 2007
Considere as seguintes proposições: I. A calúnia é crime formal, que se configura independentemente de qualquer resultado lesivo para a vítima. II. A jurisprudência tem entendimento de que a pessoa jurídica pode ser sujeito passi…
Resolver questão →Questão #1490677 · Direitos Humanos · 2007
Julgue os itens subseqüentes. Compõem o Sistema Interamericano de Direitos Humanos a Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Human…
Resolver questão →Questão #1490675 · Direito Constitucional · 2007
Considerando a Lei n.º 9.868/1999, julgue os itens subseqüentes. Qualquer pessoa juridicamente interessada na declaração de inconstitucionalidade pode ingressar como assistente na ação direta de inconstitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1490635 · Direito Civil · 2007
Para evitar o atropelamento de pedestre que atravessa a rodovia fora da passarela de segurança, um motorista invade a pista contrária em manobra evasiva e acaba abalroando outro veículo que trafegava corretamente, causando danos …
Resolver questão →Questão #1489039 · Direito Tributário · 2007
Determinado contribuinte teve contra si lavrado auto de infração, com aplicação de multa de 100% sobre o valor do imposto devido. Antes que a defesa apresentada na esfera administrativa fosse julgada, foi editada lei reduzindo a …
Resolver questão →Questão #1488716 · Direito Constitucional · 2007
Com relação à formação das concepções sociais e políticas doEstado moderno bem como às acepções teóricas acerca de suaorigem e de seu desenvolvimento, julgue os itens subseqüentes. O amadurecimento da idéia de nação, alcançado no…
Resolver questão →Questão #1487831 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens a seguir, acerca do controle de constitucionalidadedas leis. A existência de ação direta de inconstitucionalidade no STF ajuizada contra lei estadual do Espírito Santo, tendo como parâmetro de controle a Constitui…
Resolver questão →Questão #1487659 · Direito Penal · 2007
São medidas protetivas de urgência (i) expressamente previstas na Lei nº 11.340/06 em favor da mulher vítima de violência doméstica e (ii) que obrigam o agressor, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1484288 · Gestão de Pessoas · 2007
Buscar o equilíbrio entre os objetivos organizacionais e as necessidades dos empregados e obter baixos índices de rotatividade são papéis da administração de recursos humanos. Quanto à administração de recursos humanos, assinale …
Resolver questão →Questão #1484151 · Direito Constitucional · 2007
A Emenda Constitucional no 45 incluiu mais dois legitimados à propositura de ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal no rol estabelecido expressamente pela Constituição da República Federativa do B…
Resolver questão →Questão #1483622 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens a seguir, acerca do controle de constitucionalidadedas leis. O descumprimento de decisão do STF em ação direta de inconstitucionalidade que julgou norma estadual, pelo governador do respectivo ente federal, possib…
Resolver questão →Questão #1483305 · Direito Constitucional · 2007
A respeito da súmula vinculante, julgue os itens a seguir. Por não ter legitimidade para propor a edição, revisão ou cancelamento de súmula vinculante, o Defensor Público-Geral da União e, conseqüentemente, os defensores públicos…
Resolver questão →Questão #1480686 · Direito Eleitoral · 2007
Considere as eleições para: I. Presidente da República. II. Vice-Presidente da República III. Senador. IV. Deputado Federal V. Governador. VI. Vice-Governador. VII. Deputado Estadual VIII. Prefeito Municipal. IX. Vice-Prefeito Mu…
Resolver questão →Questão #1480270 · Direito Constitucional · 2007
Sobre o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1478080 · Direito Constitucional · 2007
A contabilização orçamentária no momento do empenho é fato que indica o regime
Resolver questão →Questão #1476820 · Direito Constitucional · 2007
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADECon) e a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) diferem entre si em relação
Resolver questão →Questão #1474743 · Direito Constitucional · 2008