Questão #1519172 · Direito Constitucional · 2004
Questões encontradas
Questão #1515560 · Direito Constitucional · 2004
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1508385 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Banco do Dinheiro S/A firmou com Empresa de Transportes Segurança L tda., em 06.05.02, contrato de abertura de crédito e cheque especial, no limite de R$ 100.000,00, também firmado por duas testemunhas, com garantia de nota promi…
Resolver questão →Questão #1506634 · Administração Geral · 2005
Um plano de marketing de produto deve ser estruturado em alguns componentes. Assinale o item que NÃO descreve corretamente uma dessas partes:
Resolver questão →Questão #1505861 · Direito Internacional Público · 2005
Em relação aos tratados internacionais, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1504614 · Direito Constitucional · 2005
AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:I. compete, precipuamente, a guarda da Constituiçao, cabendo-lhe processar e julgar originariamente a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato nor…
Resolver questão →Questão #1504565 · Direito Tributário · 2005
Salvo disposição em contrário, os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas tributárias entram em vigor:
Resolver questão →Questão #1502890 · Direito Constitucional · 2006
No âmbito da legitimação ativa para propor ação direta de inconstitucionalidade, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal exige a prova da pertinência temática por parte
Resolver questão →Questão #1502848 · Direito Tributário · 2006
Considere as afirmações: I. O tributo encontra fundamento de validade na competência tributária da pessoa política, não havendo necessidade, para que ele seja instituído e cobrado, de que o Poder Público desenvolva, em relação ao…
Resolver questão →Questão #1502810 · Direito Constitucional · 2006
A ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, a ser processada e julgada originariamente pelo Supremo Tribunal Federal, titular dessa competência, poderá ser proposta também pelo
Resolver questão →Questão #1501038 · Direito Administrativo · 2006
Dentre os poderes do Administrador Público encontram-se o poder-dever de agir; o dever de eficiência; o dever de probidade; e o dever de prestação de contas. É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1500996 · Direito Constitucional · 2006
Com relação a declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens subseqüentes.O ordenamento constitucional brasileiro, embora não tenha sido expresso em tal se…
Resolver questão →Questão #1500109 · Direito do Trabalho · 2006
É correto afirmar, à luz dos arts. 625-A a 625-H, da CLT: I. Em comissão de conciliação prévia, instituída no âmbito da empresa, os membros representantes da categoria profissional, inclusive suplentes, gozarão de garantia de emp…
Resolver questão →Questão #1499441 · Direito Constitucional · 2006
Sobre controle de constitucionalidade das leis e atos normativos no direito brasileiro, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1497585 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os próximos itens, considerando a legislação e a doutrina acerca da improbidade administrativa. A notificação do agente público que responde ação de improbidade administrativa compete ao autor da ação e não, ao magistrado …
Resolver questão →Questão #1497134 · Direito Administrativo · 2006
Segundo a doutrina pátria, O interesse da distinção entre ato jurídico e fato jurídico, para o Direito Administrativo, reside em que a Administração não só produz atos jurídicos, mas também fatos jurídicos. Assinale a alternativa…
Resolver questão →Questão #1496960 · Direito Constitucional · 2006
Considere que, no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou procedimento hermenêutico de interpretação conforme e declarou a inconstitucionalidade parcial, sem redução do te…
Resolver questão →Questão #1496690 · Psicologia · 2006
Acerca da competência e da responsabilidade pela realização dodiagnóstico psicológico, julgue os itens subseqüentes. O diagnóstico psicológico pode ser realizado pelo psicólogo, pelo psiquiatra ou pelo neurologista, para diversos…
Resolver questão →Questão #1496089 · Direito Administrativo · 2006
Assinale a opção que contemple um exemplo de contrato firmado pela Administração sem a presença das cláusulas exorbitantes.
Resolver questão →Questão #1495961 · Direito Constitucional · 2006