Questão #1474543 · Regimento Interno · 2008
Questões encontradas
Questão #1474390 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do Direito Constitucional, julgue os itens a seguir. Considere que determinado empregado entenda que uma cláusula de seu contrato de trabalho seja inválida porque ela tem por base lei federal que ele julga inconstitucional…
Resolver questão →Questão #1474191 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os seguintes itens, relacionados ao controle deconstitucionalidade das leis. O prazo para ajuizar rescisória contra acórdão do tribunal de justiça proferido em ação direta de inconstitucionalidade é de dois anos contados d…
Resolver questão →Questão #1471067 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Com relação ao encerramento da falência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1469211 · Direito Constitucional · 2008
Com referência ao controle de constitucionalidade de leis, julgueos itens de 9 a 13 de acordo com o posicionamento do STF. Normas infraconstitucionais anteriores à Constituição Federal de 1988 não podem ser objeto de ação direta …
Resolver questão →Questão #1469210 · Direito Constitucional · 2008
Com referência ao controle de constitucionalidade de leis, julgueos itens de 9 a 13 de acordo com o posicionamento do STF. O governador de Sergipe não pode ajuizar, no STF, ação direta de inconstitucionalidade contra lei paulista…
Resolver questão →Questão #1468259 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com o entendimento jurisprudencial do STF emrelação ao controle de constitucionalidade concentrado, julgue ositens a seguir. O autor de uma ação direta de inconstitucionalidade pode dela desistir até a intimação dos req…
Resolver questão →Questão #1468248 · Informática · 2008
Considerando a figura acima, que mostra uma janela doInternet Explorer 6 (IE6), julgue os itens a seguir. O IE6 permite definir diversas características de navegação por intermédio das Opções da Internet, acessadas por meio do me…
Resolver questão →Questão #1467402 · Direito Administrativo · 2008
Acerca do poder de polícia, julgue os itens que se seguem. Do objeto do poder de polícia exige-se tão-somente a licitude. A discussão acerca da proporcionalidade do ato de poder de polícia é matéria que escapa à apreciação de sua…
Resolver questão →Questão #1466529 · Direito Civil · 2008
Acerca da prescrição, julgue os itens que se seguem. Caso o devedor pague uma dívida e posteriormente tome conhecimento de que aquela obrigação estava prescrita, ele poderá propor ação para reaver o que indevidamente pagou. Essa …
Resolver questão →Questão #1466528 · Direito Processual Penal · 2008
Em relação à assistência judiciária, julgue os itens a seguir. O defensor público do estado do Ceará que atuar em nome de pessoa com assistência judiciária não está dispensado de juntar aos autos instrumento de mandato para pedid…
Resolver questão →Questão #1466491 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os seguintes itens, sobre as ações direta deinconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade. Admitir-se-á intervenção de terceiros no processo de ação direta de inconstitucionalidade, na modalidade chamamento a…
Resolver questão →Questão #1466064 · Gestão de Pessoas · 2008
Com base nos conceitos gerais e aplicações específicas, e à luz dadoutrina e da legislação relativas à administração de recursoshumanos, julgue os itens de 104 a 118. Nos tempos atuais, a ênfase na gestão de pessoas se deslocou d…
Resolver questão →Questão #1464186 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do Direito Constitucional, julgue os itens a seguir. É compatível com a Constituição Federal (CF) o custeio de programas de assistência social mediante a utilização de receitas provenientes de contribuição para a seguridad…
Resolver questão →Questão #1463201 · Direito Constitucional · 2008
Suponha que o Governador do Estado ajuíze ação direta de inconstitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal, tendo por objeto dispositivos de lei estadual impugnados em face da Constituição da República, e que a ação em qu…
Resolver questão →Questão #1462901 · Direito Previdenciário · 2008
Ainda em relação à identificação dos segurados da previdênciasocial, julgue os itens a seguir. Um tabelião que seja titular do cartório de registro de imóveis em determinado município é vinculado ao respectivo regime de previdênc…
Resolver questão →Questão #1461410 · Conhecimentos Gerais · 2008
O aprofundamento da crise nos EUA não pára defazer sombra na economia chinesa, mostrando que os doispaíses estão mais ligados nos efeitos do desaquecimentoglobal do que se imaginava. Notícias da China deixampreocupados os analist…
Resolver questão →Questão #1461083 · Direito Constitucional · 2008
O TCU, no exercício de sua competência administrativa,emitiu uma resolução que disciplina o recebimento de denúnciasanônimas no âmbito daquele tribunal e de toda a administraçãopública, em face de fatos que causarem prejuízos eco…
Resolver questão →Questão #1460680 · Direito Constitucional · 2008
Sobre o controle de constitucionalidade de atos normativos no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458149 · Direito Constitucional · 2008