Questão #1519847 · Direito Processual Penal · 2004
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Questão #1519154 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do direito processual penal, julgue os seguintes itens. A prisão temporária deve ser decretada pelo juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e tem o prazo de 5 dias, p…
Resolver questão →Questão #1513461 · Direito Processual Penal · 2004
O Ministério Público, ao receber os autos do inquérito policial relatado, oferece denúncia. O juiz, então,
Resolver questão →Questão #1512837 · Direito Processual Penal · 2004
É incorreto afirmar que o ordenamento positivo brasileiro reconhece:
Resolver questão →Questão #1511276 · Direito do Trabalho · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotéticaacerca de sucessão de empresas, sujeitos do contrato de trabalho esolidariedade de empresas no âmbito do direito do trabalho, seguida deuma assertiva a ser julga…
Resolver questão →Questão #1507907 · Direito Processual Penal · 2005
De acordo com a recente orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de decretação do sigilo do inquérito policial, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1507244 · Direito Processual Penal · 2005
Ainda em relação às prisões cautelares:
Resolver questão →Questão #1507242 · Direito Processual Penal · 2005
Pode-se afirmar, sobre o início do Inquérito Policial, que:
Resolver questão →Questão #1506452 · Direito Penal · 2005
Conforme jurisprudência predominante, a pena-base, fixada no mínimo, pode ser reduzida pela presença de circunstâncias atenuantes?
Resolver questão →Questão #1505803 · Direito Processual Penal · 2005
ENTRE AS AFIRMAÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:
Resolver questão →Questão #1505349 · Direito Previdenciário · 2005
São segurados obrigatórios da previdência social:I - Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.II - Aqu…
Resolver questão →Questão #1504630 · Direito Processual Penal · 2005
QUANTO AO INQUÉRITO, É ADEQUADO ASSEVERAR QUE
Resolver questão →Questão #1504009 · Direito Processual Penal · 2005
De acordo com entendimento jurisprudencial pacífico, decorrente de lógica de interpretação de texto legal, o inquérito policial
Resolver questão →Questão #1502537 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1502515 · Direito Civil · 2006
Delegado de Polícia que no trâmite de suas investigações policiais se vê na necessidade de intimar pessoa presa. Sobre esse assunto, o preso terá por domicílio necessário:
Resolver questão →Questão #1502482 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. O inquérito policial é necessário e indispensável quando o crime deixar vestígios, servindo de base para a denúncia o…
Resolver questão →Questão #1502180 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1501932 · Informática · 2006
Considerando os sistemas de Lixeira e de Ajuda do Windows,avalie as seguintes afirmativas:1.Para se apagar um arquivo do disco rígido sem que omesmo vá para a lixeira, podemos selecionar o arquivo eutilizar a combinação das tecla…
Resolver questão →Questão #1500772 · Direito Processual Penal · 2006
Nos termos do art. 104 da Constituição do Estado dePernambuco, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1500760 · Direito Constitucional · 2006