Questão #15058032005

Direito Processual Penal — inquérito policial

ENTRE AS AFIRMAÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:

A ( ) a soberania do Júri tolhe a concessão de habeas corpus depois de transitar em julgado a decisão do Tribunal Popular; B ( ) não há espaço para o exame da prova em sede de habeas corpus; C ( ) é possível impetrar habeas corpus em mercê de pessoa jurídica; D ( ) pessoa jurídica pode impetrar habeas corpus em favor de pessoa física.

Direito Processual Penal — inquérito policial

Uma questão respondida. E as próximas?