Questão #1498640 · Direito Processual Penal · 2006
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Questão #1497702 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o Código de Processo Penal, no que concerne ao Inquérito Policial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1496119 · Direito Previdenciário · 2006
Em cada um dos itens que se seguem é apresentada uma situaçãohipotética acerca da legislação relativa à previdênciacomplementar, seguida de uma assertiva a ser julgada. Antônio é acionista majoritário da pessoa jurídica Delta e m…
Resolver questão →Questão #1495314 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Pela teoria actio libera in causa:
Resolver questão →Questão #1495067 · Direito Processual Penal · 2006
Com relação ao inquérito policial, considerando a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1494962 · Direito Processual Penal · 2006
Com referência ao uso de algemas em pessoas investigadas ou processadas criminalmente, julgue os itens que se seguem, sob a perspectiva dos direitos e das garantias fundamentaisEm situações em que o preso não demonstre reação vio…
Resolver questão →Questão #1493981 · Direito Processual Penal · 2006
No que concerne aos procedimentos penais afetos à Justiça da Infância (Lei nº 8.069/90), assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1493273 · Direito Penal · 2006
A concussão é um crime:
Resolver questão →Questão #1493240 · Informática · 2006
Integram a categoria dos servidores públicos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1488301 · Direito Processual Penal Militar · 2007
Analise as afirmativas abaixo relativas aos processos ordinário e especialprevistos no Código Penal Militar e, a seguir, assinale a alternativa correta.I. No processo ordinário, as sessões e os atos processuais realizar-se-ão na …
Resolver questão →Questão #1487676 · Direito Penal · 2007
Sobre os crimes contra o patrimônio, considere as seguintes afirmativas: 1. Para a configuração do crime de furto é imprescindível a presença do elemento subjetivo diverso do dolo para si ou para outrem. Nossa lei penal comum não…
Resolver questão →Questão #1487114 · Administração de Recursos Materiais · 2007
Considere o seguinte consumo de determinado material. 60 unidades em março 98 unidades em agosto 70 unidades em abril 98 unidades em setembro 85 unidades em maio 102 unidades em outubro 88 unidades em junho 105 unidades em novemb…
Resolver questão →Questão #1484233 · Direito Tributário · 2007
O imposto previsto sobre produtos industrializados
Resolver questão →Questão #1481674 · Direito Constitucional · 2007
Nos termos do que preconizado na Constituição de República de 1988, a respeito dos Direitos Políticos, é falso afirmar:
Resolver questão →Questão #1481350 · Direito Processual Penal · 2007
Como responsável pela instauração do inquérito policial, a Autoridade Policial deve agir
Resolver questão →Questão #1480796 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 15 referem-se ao textoabaixo:Cuidado: o uso desse aparelho pode produzir violênciaA revista Science publicou, em 2002, o relatório de umapesquisa coordenada por Jeffrey Johnson, da Universidade…
Resolver questão →Questão #1477280 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca do inquérito policial (IP), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1475569 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os itens subseqüentes, acerca do IP. I Haverá nulidade no IP se a autoridade policial obrigar o indiciado a participar da reconstituição do crime, em face do princípio nemo tenetur se detegere. II Pelo fato de o IP ser um …
Resolver questão →Questão #1475541 · Direito Processual Penal · 2008
Relativamente ao inquérito policial, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1472243 · Direito Processual Penal · 2008