Questão #15134612004

Direito Processual Penal — inquérito policial

O Ministério Público, ao receber os autos do inquérito policial relatado, oferece denúncia. O juiz, então,

A deve sempre receber a denúncia, porque o Ministério Público é o titular da ação penal. B pode determinar a realização de novas diligências, se não estiver ainda convicto de que deva receber a denúncia. C pode sugerir ao Ministério Público a realização de diligências que entenda imprescindíveis ao oferecimento da denúncia. D pode rejeitar a denúncia, remetendo neste caso os autos ao Procurador Geral de Justiça, para que insista na denúncia ou designe outro promotor para se manifestar. E pode rejeitar a denúncia, cabendo neste caso ao Ministério Público a interposição de recurso.

Direito Processual Penal — inquérito policial

Uma questão respondida. E as próximas?