Questão #1491299 · Direito Processual Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1488774 · Direito Constitucional · 2007
No âmbito do controle estadual de constitucionalidade, estruturado nos termos da Constituição do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1487967 · Direito Administrativo · 2007
Segundo a disciplina legal das agências executivas e reguladoras, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1486859 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Com referência ao Sistema Tributário Nacional e aos princípiosda ordem orçamentária, julgue os itens a seguir. O princípio do equilíbrio orçamentário permanece, no Brasil, como norma de hierarquia constitucional.
Resolver questão →Questão #1483883 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens que seguem, relativos a medidas provisórias(Mps). As MPs produzem, ao serem editadas, pelo menos dois efeitos: o efeito inovador da ordem jurídica e o efeito provocador do Congresso Nacional para que este delibere…
Resolver questão →Questão #1480757 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
No que diz respeito aos limites da dívida pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1480234 · Direito Administrativo · 2007
Acerca dos princípios constitucionais que informam o direitoadministrativo, julgue os próximos itens. A declaração de sigilo dos atos administrativos, sob a invocação do argumento da segurança nacional, é privilégio indevido para…
Resolver questão →Questão #1478288 · Direito Processual Civil · 2007
No que concerne às ações possessórias, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1477802 · Medicina · 2007
Paciente de 58 anos, diabético, procura atendimento de emergência por dor torácica há 1 hora. A pressão arterial é de 160 / 90 mmHg e a freqüência cardíaca de 96 batimentos por minuto. O eletrocardiograma mostra infradesnível do …
Resolver questão →Questão #1477517 · Direito Civil · 2007
Analise as seguintes assertivas: I. Havendo culpa no desempenho de suas funções, os administradores respondem subsidiariamente perante a sociedade e os terceiros prejudicados. II. Segundo o Código Civil brasileiro, a sociedade po…
Resolver questão →Questão #1476995 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens que seguem, relativos a medidas provisórias(Mps). Um conceito válido de MP é aquele que a entende como um ato normativo primário, sob condição resolutiva, de caráter excepcional no quadro da separação dos poderes.
Resolver questão →Questão #1476869 · Direito Tributário · 2007
Constitui exceção ao princípio da anterioridade
Resolver questão →Questão #1474607 · Português · 2008
Ao que ele retrucou: Quantas vezes você já foi uma lagarta?Transpondo-se o segmento acima para o discurso indireto, ele deverá ficar:
Resolver questão →Questão #1473962 · Estatística · 2008
Um estudo sobre a taxa de mortalidade por homicídios na cidade de São Paulo, entre pessoas de 20 a 29 anos de idade, mostrou que, de 1979 a 1994, sua tendência linear de crescimento tem a forma Yt = - 6.615 + 3,36t, em que t repr…
Resolver questão →Questão #1470161 · Direito Constitucional · 2008
O processo legislativo prevê uma variedade de atos normativos que devem ser elaborados segundo os seus ditames, dentre os quais figura o Decreto Legislativo. Sobre o referido instrumento normativo, avalie as afirmativas abaixo: I…
Resolver questão →Questão #1469590 · Direito Ambiental · 2008
Segundo o jurista Vladimir Passos de Freitas, na concepção moderna de meio ambiente, este é considerado não apenas como a natureza mas também como as modificações que o homem nela vem introduzindo. Assim, assinala o jurista, é po…
Resolver questão →Questão #1468601 · Direito Administrativo · 2008
No que concerne aos servidores públicos, regidos pela Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467949 · Concursos · 2008
No que diz respeito ao MERCOSUL, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467916 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
A Empresa Brasileira de Hemoderivados eBiotecnologia (HEMOBRAS), criada pela Lei n.º 10.972/2004,é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Saúde,destinada à exploração de atividade econômica, na forma doinciso II do art. …
Resolver questão →Questão #1466056 · Direito Constitucional · 2008