Questão #1510985 · Conhecimentos Gerais · 2004
Questões encontradas
Questão #1510468 · Direito Processual Civil · 2004
O recurso que visa à reforma de acórdão não unânime que houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente a ação rescisória, recebe o nome de
Resolver questão →Questão #1508839 · Direito do Trabalho · 2005
Assinale a alternativa incorreta: I - Por determinação legal, o repouso semanal remunerado deve ser concedido preferentemente aos domingos e não obrigatoriamente. Com a previsão desta relatividade, os casos excepcionais ficaram s…
Resolver questão →Questão #1506336 · Direito Administrativo · 2005
Aquele que maneja pedido de modificação de ato administrativo para anulá- lo, sob a invocação do auto-controle da Administração Pública, dirigindo-se à autoridade superior dentro do órgão em que foi editado o ato, está realizando…
Resolver questão →Questão #1505787 · Direito Administrativo · 2005
NO QUE SE REFERE À TEORIA GERAL DO ATO ADMINISTRATIVO, É INCORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1503267 · Direito Constitucional · 2006
Quanto à ordem social, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1502632 · Direito do Trabalho · 2006
Sobre os princípios do Direito do Trabalho, é correto afirmar: I. O Direito Individual do Trabalho é centralizado no princípio tutelar, que lhe dá a essência, informando todo o sistema. II. O princípio de proteção desdobra-se nos…
Resolver questão →Questão #1502330 · Psicologia · 2006
Julgue os próximos itens com relação à intervenção do terapeutana psicoterapia de grupo. No grupo, paciente com intensa ansiedade pode desencadear desconforto nos demais participantes, que podem, inclusive, reagir, procurando liv…
Resolver questão →Questão #1500915 · Direito Constitucional · 2006
No que tange aos direitos e garantias individuais, a Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1500107 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa correta, considerando a hipótese que segue: A Constituição Federal promulgada em 1988 no país fictício de Santo Domingo, dispõe, entre os princípios fundamentais do sistema jurídico adotado, ser proibida a …
Resolver questão →Questão #1499495 · Direito do Trabalho · 2006
Quatro empresas possuem personalidade jurídica própria, mas estão sob a direção de outra empresa constituindo um grupo industrial. Neste caso é correto afirmar que, para efeitos da relação de emprego,
Resolver questão →Questão #1499480 · Direito Constitucional · 2006
Uma medida provisória editada
Resolver questão →Questão #1499372 · Direito Constitucional · 2006
A edição de medidas provisórias com força de lei é de competência:
Resolver questão →Questão #1498175 · Direito Penal · 2006
Hefaistos, agente fiscal de rendas, compareceu à empresa A e constatou fraude no recolhimento de tributos no montante de R$ 25.000,00. O responsável pela empresa lhe ofereceu a quantia de R$ 5.000,00 para relevar a fraude constat…
Resolver questão →Questão #1494881 · Direito Constitucional · 2006
As medidas provisórias, de acordo com a Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1494728 · Direito Tributário · 2006
NÃO é competência da União instituir contribuição
Resolver questão →Questão #1494727 · Direito Constitucional · 2006
A medida provisória que implique em instituição e majoração de impostos só produzirá efeito
Resolver questão →Questão #1492243 · Direito Processual Civil · 2006
NÃO é título extrajudicial
Resolver questão →Questão #1491628 · Direito Constitucional · 2007
Em relação às medidas provisórias (MPs), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1491353 · Direito do Trabalho · 2007