Questão #1617087 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1607673 · Legislação Federal · 2019
Você foi procurada, como advogada, por um pequeno grupo de estudantes negros que cursa o terceiro ano do ensino médio em uma escola particular. Os estudantes relatam que se sentem violados na sua cultura, porque os programas das …
Resolver questão →Questão #1593750 · Direito Constitucional · 2018
A imunidade parlamentar que consiste na não obrigatoriedade do parlamentar em testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam infor…
Resolver questão →Questão #1588337 · Direito Constitucional · 2018
A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais das seguintes carreiras que exercem funções essenciais à justiça:
Resolver questão →Questão #1588334 · Controle Externo · 2018
No auxílio a comissão parlamentar de inquérito, o tribunal de contas poderá
Resolver questão →Questão #1584556 · Direito Constitucional · 2018
Determinado Estado da Federação extinguiu órgão público que prestava serviços de saúde diretamente a uma parcela da população, decidindo, por razões de economicidade, atribuir a execução dessa atividade à entidade privada. Trata-…
Resolver questão →Questão #1529721 · Direito Processual Civil · 1997
Em execução promovida por A contra B, feitos os cálculos, o quantum debeatur foi depositado pelo executado. Intimado, pela imprensa, da efetivação do depósito, oexeqüente levantou o valor, sem ressalvas e o juiz de primeiro grau …
Resolver questão →Questão #1529491 · Direito Tributário · 1999
Os impostos extraordinários:
Resolver questão →Questão #1529266 · Direito Constitucional · 2000
Em face do estabelecido na Constituição Federal, a Medida Provisória:
Resolver questão →Questão #1523399 · Direito do Consumidor · 2003
De acordo com o que prescreve o Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que: I- Foi adotada, no que diz respeito à responsabilização do fornecedor pelo fato do produto, a teoria do risco integral. II- A responsabilidade…
Resolver questão →Questão #1523249 · Concursos · 2003
Dependem de prova os fatos:
Resolver questão →Questão #1522254 · Direito do Trabalho · 2004
São consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:
Resolver questão →Questão #1521828 · Direito Ambiental · 2004
Julgue os itens a seguir, que versam sobre o direito internacionalambiental. Atualmente, entende-se o dano ambiental transfronteiriço como sendo aquele que tem sua origem no território de um Estado e que projeta seus efeitos nega…
Resolver questão →Questão #1520425 · Direito Constitucional · 2004
O Estado, visando à consecução dos fins coletivos, obtémrecursos financeiros, promove gastos e, na esfera da gestão do seupatrimônio, deve guiar-se pela responsabilidade fiscal. A respeitodo quadro legal de receita, despesa e ges…
Resolver questão →Questão #1515559 · Direito Constitucional · 2004
Assinale a assertiva correta, com base nas seguintes proposições: I. Leis delegadas são elaboradas pelo Presidente do Congresso Nacional, que solicitará a delegação ao Presidente da Câmara.II. A legislação sobre os planos plurian…
Resolver questão →Questão #1514101 · Direito Constitucional · 2004
Solange, 34 anos de idade, casada, com dois filhos, de 10 e 11 anos de idade, advogada, recebeu recentemente o diagnóstico de hipertensão arterial sistêmica. Há três meses, seu marido, Paulo, também advogado, com 40 anos, está em…
Resolver questão →Questão #1514072 · Informática · 2004
A janela ilustrada a seguir pode ser obtida a partir dos recursosacessíveis ao se clicar o botão , desde que o IE6 estejaadequadamente configurado.
Resolver questão →Questão #1513725 · Conhecimentos Gerais · 2004
Gaúcho, filho de um dos maiores escritores brasileiros, ele se tornou um dos mais respeitados e populares nomes da literatura brasileira contemporânea, publicando livros de larga aceitação e crônicas na imprensa. Entre seus perso…
Resolver questão →Questão #1513085 · Direito Administrativo · 2004
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1511024 · Direito Administrativo · 2004