Questão #84035 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #84031 · Direito Geral
Na hipótese do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, o juiz rejeitará a denúncia quando:I. estiver seguro da inexistência do crime;II. estiver certo da improcedência da ação penal;III.…
Resolver questão →Questão #84030 · Direito Geral
Dentre as normas existentes na Lei de Execução Penal é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #84028 · Direito Geral
Justificam a correição parcial, entre outras razôes:
Resolver questão →Questão #84025 · Direito Geral
A Lei no 9.099/95, ao dispor sobre os Juizados Especiais Criminais,
Resolver questão →Questão #84024 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes abaixo:I - Se não foi especificado o regime inicial de cumprimento da pena, quando couber a progressão, pode o Tribunal respectivo decretar a nulidade tópica da sentença condenatória para que o Juízo de conh…
Resolver questão →Questão #84022 · Direito Geral
O princípio da publicidade:
Resolver questão →Questão #84019 · Direito Geral
A ação penal se inicia com
Resolver questão →Questão #84017 · Direito Geral
Quanto à ação penal pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #84016 · Direito Geral
O PREFEITO MUNICIPAL "T", POR 2 X 1 VOTOS FOI CONDENADO, PELA 2ª CÂMARA CRIMINAL, À SANÇÃO DE 6 ANOS DE RECLUSÃO, POR AFRONTA AO ARTIGO 312, DO C.P.P. O VOTO VENCIDO ESTABELECIA A SANÇÃO NO MÍNIMO LEGAL. "T" FORMULA RECURSO EXTRA…
Resolver questão →Questão #84015 · Direito Geral
O PROCURADOR DA REPÚBLICA "J" É, POR ESCRITO, EM PETIÇÃO DO ADVOGADO "L" ACUSADO DE TER RECEBIDO PROPINA, PARA MANIFESTAR-SE PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE INQUÉRITO POLICIAL. "L" LANÇOU DITA ASSERTIVA COM O PROPÓSITO ÚNICO DE AF…
Resolver questão →Questão #84014 · Direito Geral
A falta de exibição do mandado não obstará a prisão do réu:
Resolver questão →Questão #84013 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #84012 · Direito Geral
Membro de Tribunal Regional Federal acusado da prática de crime comum será julgado pelo:
Resolver questão →Questão #84011 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #84010 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #84007 · Direito Geral
A acareação, como ato procedimental previsto no Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #84004 · Direito Geral
Em matéria de direito processual civil intertemporal, o recurso da sentença é regido pela lei vigente ao tempo da:
Resolver questão →Questão #84002 · Direito Geral
Durante a execução penal:
Resolver questão →Questão #84001 · Direito Geral