Questão #84022

Direito Geral — Direito Processual Penal

O princípio da publicidade:

A não tem aplicabilidade no direito processual penal brasileiro, visto que não está previsto na Constituição Federal; B é regra geral no sistema processual do tipo acusatório; C é aquele que garante à imprensa acesso a todas as informaçôes processuais, em nome do interesse público; D manifesta-se claramente nos atos praticados durante a feitura do inquérito policial, em razão da natureza inquisitiva da referida peça informativa.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?