Questão #84028

Direito Geral — Direito Processual Penal

Justificam a correição parcial, entre outras razôes:

A o abuso e o "error in judicandi"; B a inexistência de outro recurso e a inversão tumultuária; C a suspeição do juiz e o "error in procedendo"; D a inversão tumultuária e a incompetência do juiz;

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?