Questão #84076 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #84075 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #84074 · Direito Geral
Manda a Constituição da República que os atos judiciais sejam fundamentados. Por isso
Resolver questão →Questão #84070 · Direito Geral
Verificando-se que o réu se oculta para não ser citado:
Resolver questão →Questão #84068 · Direito Geral
O incidente de sanidade mental será realizado:
Resolver questão →Questão #84064 · Direito Geral
Sobre habeas corpus, analise as assertivas abaixo e responda.I. O habeas corpus destina-se apenas a proteger a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, não se presta à tutela de outros direitos.II. Não cabe habeas corpus pa…
Resolver questão →Questão #84060 · Direito Geral
Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. Assim sendo:
Resolver questão →Questão #84059 · Direito Geral
O Ministério Público junto a uma das Varas da Justiça Federal, por crime contra a administração pública que só pode ser praticado por funcionário público, ofereceu denúncia contra um cidadão que jamais ocupou cargo público ou fun…
Resolver questão →Questão #84058 · Direito Geral
Quando o magistrado, na sentença, absolve o réu porque entende que ele agiu por erro de tipo (art. 20, "caput" do CP), aplica
Resolver questão →Questão #84056 · Direito Geral
Em que ocasião uma sentença penal se transforma em título executivo?
Resolver questão →Questão #84051 · Direito Geral
A SUCUMBÊNCIA REFLEXA:
Resolver questão →Questão #84050 · Direito Geral
O ordenamento jurídico brasileiro, em matéria de prova, no processo penal,
Resolver questão →Questão #84049 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #84046 · Direito Geral
Pela nova sistemática aplicada ao Tribunal do Júri, se os defensores exercerem o seu direito de recusar o número máximo de jurados sorteados para a composição do Conselho de Sentença, comparecendo o número total de jurados previs…
Resolver questão →Questão #84045 · Direito Geral
Em se tratando de habeas corpus:
Resolver questão →Questão #84044 · Direito Geral
NO PROCESSO PENAL, O MINISTÉRIO PÚBLICO:
Resolver questão →Questão #84041 · Direito Geral
Para a fixação do valor da fiança, se assim o recomendar a situação econômica do réu, o juiz poderá
Resolver questão →Questão #84040 · Direito Geral
O PROCURADOR DA REPÚBLICA "X" MANIFESTA-SE PELO ARQUIVAMENTO DE INVESTIGAÇÃO INICIADA POR "DELATIO CRIMINIS", SUBSCRITA POR "Y", DANDO CONTA QUE "J" FALSIFICARA DOCUMENTO PÚBLICO FEDERAL. O ARQUIVAMENTO TEM BENEPLÁCITO JUDICIAL. …
Resolver questão →Questão #84039 · Direito Geral
Dá-se a preclusão "pro judicato":
Resolver questão →Questão #84036 · Direito Geral