Questão #81624 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81621 · Direito Geral
A lei 9.099/95 criou um novo modelo de Justiça Criminal que tem por objetivo principal:
Resolver questão →Questão #81620 · Direito Geral
O princípio da não-culpabilidade:
Resolver questão →Questão #81618 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I. A omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato é causa de nulidade relativa e pode ser sanada se a parte, ainda que tacitamente, tiver aceito os seus efeitos.II. A incompetê…
Resolver questão →Questão #81616 · Direito Geral
Flagrante presumido consiste na prisão do agente que:
Resolver questão →Questão #81614 · Direito Geral
Quem pode efetuar a prisão em flagrante delito?
Resolver questão →Questão #81610 · Direito Geral
A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução. Neste caso:
Resolver questão →Questão #81609 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #81608 · Direito Geral
O interrogatório de pessoa surda será realizado mediante:
Resolver questão →Questão #81605 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #81604 · Direito Geral
No que tange às cadeias públicas, pode-se afirmar que se destinam elas
Resolver questão →Questão #81601 · Direito Geral
Serão recolhidos a quartéis ou à prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos à prisão antes da condenação definitiva:
Resolver questão →Questão #81600 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.Na determinação da competência por conexão ou continência, serão observadas as seguintes regras:
Resolver questão →Questão #81599 · Direito Geral
Fatos que levam à extinção anormal dos recursos:
Resolver questão →Questão #81598 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #81597 · Direito Geral
Da decisão do juiz que rejeita exceção de incompetência,
Resolver questão →Questão #81593 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #81592 · Direito Geral
X foi condenado a 18 anos de reclusão por homicídio doloso. Logra, em habeas-corpus que impetra, a anulação do iudicium causae. Em novo Júri, é condenado a 19 anos de reclusão.
Resolver questão →Questão #81590 · Direito Geral
Ocorre a "perempção" nas seguintes hipóteses: (art. 60 do CPP)I - quando iniciada a ação penal, o querelante deixar de promover o andamento do processo por mais de 60 (sessenta) dias ou quando, falecendo o querelante, ou tornando…
Resolver questão →Questão #81589 · Direito Geral