Questão #81604

Direito Geral — Direito Processual Penal

No que tange às cadeias públicas, pode-se afirmar que se destinam elas

A apenas ao recolhimento de presos condenados, pela Autoridade Judiciária da Comarca em que se encontram instaladas. B ao recolhimento de presos provisórios. C apenas ao recolhimento de presos condenados à pena de reclusão. D aos presos provisórios e condenados, cujos crimes foram praticados na Comarca em que se encontrem instaladas.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?