Questão #81661 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81660 · Direito Geral
Sobre ATOS PROCESSUAIS.ProposiçôesI. A citação do acusado menor de 21 anos e maior de 18, será feita na pessoa de seu representante legal.II. A intimação das partes, do defensor constituído ou nomeado, do advogado do querelante e…
Resolver questão →Questão #81659 · Direito Geral
INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA;
Resolver questão →Questão #81657 · Direito Geral
Sobre procedimento do Tribunal do Júri, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #81654 · Direito Geral
No processo penal, é correto afirmar sobre a citação:
Resolver questão →Questão #81650 · Direito Geral
Ao final da instrução, no processo por crime da Lei 6368/76, comprovando-se, com a vinda do laudo definitivo, que a substância não é entorpecente nem determina dependência física ou psíquica; subsistindo, entretanto, dúvidas sobr…
Resolver questão →Questão #81649 · Direito Geral
Preso em flagrante, Jota é acusado da prática de crime de furto tentado. Jota tem vinte e três anos de idade. Juntando prova da primariedade do acusado, assim como de residência e bons antecedentes, a Defesa requer a liberdade pr…
Resolver questão →Questão #81648 · Direito Geral
Quando os autos são postos à apreciação do juiz para despacho ou sentença, diz-se estarem eles:
Resolver questão →Questão #81647 · Direito Geral
Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental, o juiz, poderá determinar a substituição da pena por medida de segurança:
Resolver questão →Questão #81642 · Direito Geral
As Comissôes Parlamentares de Inquérito, conforme orientação do Supremo Tribunal Federal, têm poderes para:
Resolver questão →Questão #81641 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta :
Resolver questão →Questão #81640 · Direito Geral
Caio é preso em flagrante pela prática de furto simples. Lavrado o auto pelo delegado e feita imediatamente a comunicação ao juiz, este verifica terem sido observadas todas as formalidades na captura e na lavratura do auto. Const…
Resolver questão →Questão #81639 · Direito Geral
No Juizado Especial Criminal, da decisão de rejeição de denúncia ou queixa, caberá
Resolver questão →Questão #81638 · Direito Geral
As nulidades ocorridas na instrução criminal, que antecede a pronúncia, deverão ser arguidas:
Resolver questão →Questão #81635 · Direito Geral
No conflito entre o direito à prova e a busca da verdade real, existem normas-dispositivo e normas-princípio que regulam a atividade das partes. A esse respeito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #81634 · Direito Geral
Quanto ao julgamento pelo Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #81633 · Direito Geral
Nos crimes de competência do Tribunal do Júri, o juiz impronunciará o réu quando:
Resolver questão →Questão #81629 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #81626 · Direito Geral
Admitido o aditamento da denúncia, as partes poderão arrolar até:
Resolver questão →Questão #81625 · Direito Geral