Questão #1354755 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1354370 · Direito Constitucional · 2011
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF), do controle de constitucionalidade e da personalidade jurídica no direito brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353085 · Direito Constitucional · 2011
Considerando o poder constituinte, julgue os itens subsequentes. Durante a vigência do estado de sítio, apenas a fase da votação das propostas de emenda à Constituição Federal fica suspensa.
Resolver questão →Questão #1352534 · Direito Constitucional · 2011
Marque a opção verdadeira:
Resolver questão →Questão #1350411 · Direito Constitucional · 2011
A respeito das emendas constitucionais, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1349530 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito constitucional Proposta de emenda constitucional deve ser discutida e votada nas duas Casas do Congresso Nacional, em turno único, considerando-se aprovada se obtiver três quint…
Resolver questão →Questão #1349509 · Direito Constitucional · 2011
Julgue o item que se segue, relativo ao direito constitucional. Proposta de emenda constitucional deve ser discutida e votada nas duas Casas do Congresso Nacional, em turno único, considerando-se aprovada se obtiver três quintos …
Resolver questão →Questão #1345040 · Direito Constitucional · 2011
Considerando o poder constituinte, julgue os itens subsequentes. Matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
Resolver questão →Questão #1344686 · Direito Constitucional · 2011
Cento e oitenta Deputados Federais subscrevem proposta de emenda à Constituição, com vistas a alterar a redação de seu artigo 5º , IX, para prever que é livre o acesso à imaginação, sendo igualmente livre a expressão da atividade…
Resolver questão →Questão #1343457 · Legislação Estadual · 2011
O desentranhamento de documentos do processo
Resolver questão →Questão #1341512 · Direito Constitucional · 2011
Segundo o disposto no artigo 5°, § 3°, da Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos do…
Resolver questão →Questão #1341147 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à reforma e revisão da Constituição brasileira vigente é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1340492 · Direito Constitucional · 2011
Proposta de emenda à Constituição da República tendo por objeto a introdução do direito ao afeto familiar dentre os direitos individuais é apresentada por Deputado Federal, sendo aprovada por dois terços dos membros da Câmara dos…
Resolver questão →Questão #1340236 · Direito Ambiental · 2011
No que se refere ao licenciamento ambiental e ao Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), analise as seguintes alternativas: I. Em decisão motivada, o órgão ambiental competente poderá dispensar o EIA/RIMA, mesmo para as at…
Resolver questão →Questão #1339473 · Direito Agrário · 2011
É correto afirmar sobre discriminação de terras devolutas:
Resolver questão →Questão #1338714 · Direito Processual Civil · 2011
Analise as assertivas sobre as regras processuais de interpretação e aplicação do direito processual coletivo comum e assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1334875 · Direito Eleitoral · 2011
Atenção: As questões de números 29 a 32 referem-se à Leino 9.504/97 (Lei das Eleições). É permitida a veiculação de propaganda eleitoral através de
Resolver questão →Questão #1334722 · Ética na Administração Pública · 2011
No que se refere a ética e conduta pública, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Um vereador, no exercício de seu mandato legislativo, exigiu que os servidores comissionados lotados em seu gabinete …
Resolver questão →Questão #1333072 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos à Constituição em sentidosociológico e ao poder constituinte reformador. A Constituição Federal de 1988, em sua redação original, estabelecia limitações de natureza temporal que não permitiram…
Resolver questão →Questão #1330523 · Direito Constitucional · 2011