Questão #1330143 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1327980 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta a respeito do poder constituinte e da ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
Resolver questão →Questão #1324813 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I Serão pagas pela RPV Requisição de Pequeno Valor e não pelo precatório as dívidas nas quais foram condenadas a Fazenda Pública da União, no valor de até sessenta salá…
Resolver questão →Questão #1322358 · Direito Administrativo · 2012
Jonas, policial militar, no exercício de suas atividades, não tomou as precauções necessárias e deixou cair no chão a arma que portava, tendo essa arma, em decorrência da queda, disparado acidentalmente e atingido Marcelo, que, e…
Resolver questão →Questão #1319522 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a afirmativa correta, segundo o expressamente previsto pela Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1317108 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em matéria de Embargos de Terceiros no Processo Trabalhista, considere: I. A peça vestibular dos Embargos de Terceiros deverá conter os requisitos de uma petição inicial; prova da posse e da qualidade de terceiro; rol de testemun…
Resolver questão →Questão #1316161 · Direito Constitucional · 2012
Será objeto de deliberação em cada Casa do Congresso Nacional a proposta de Emenda à Constituição formulada por César, Presidente da República, tendente a abolir
Resolver questão →Questão #1315465 · Direito Constitucional · 2012
Em reconhecimento à internacionalização da matéria relativa a direitos e garantias fundamentais, a Constituição da República estabelece que
Resolver questão →Questão #1313238 · Direito Administrativo · 2012
O regime de execução indireta em que se ajusta mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais, é denominado
Resolver questão →Questão #1313121 · Economia · 2012
Com base na teoria microeconômica, julgue (C ou E) os itens que se seguem.Mudanças legislativas que facilitem a entrada de mão de obra estrangeira especializada na área de eletrônica contribuem para deslocar para baixo e para a d…
Resolver questão →Questão #1311919 · Direito Ambiental · 2012
Acerca da proteção ao meio ambiente em juízo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306305 · Direito Constitucional · 2012
Com relação à forma estabelecida pela Constituição da República para a aprovação dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, de modo a tornar esses acordos equivalentes às emendas constitucionais, assinale a …
Resolver questão →Questão #1305641 · Direito Constitucional · 2012
Analise as assertivas abaixo e, depois, responda: I- A autonomia dos Estados federados, nos termos da Constituição Federal, está assegurada por meio da sua capacidade de auto-organização, de autolegislação, de autogoverno e autoa…
Resolver questão →Questão #1305320 · Direito Constitucional · 2012
Proposta de emenda à Constituição de iniciativa de 27 Senadores, tendo por objetivo transferir do Ministério Público para as Defensorias Públicas a função de defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas, é s…
Resolver questão →Questão #1304997 · Matemática · 2012
Sabendo que o governo federal ofereceu aos servidores públicosuma proposta de reajuste salarial de 15,8% parcelado em três vezes,com a primeira parcela para 2013 e as demais para os anosseguintes, julgue os itens a seguir. Consid…
Resolver questão →Questão #1294412 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta, após a análise das afirmativas abaixo: I A manifestação do poder constituinte reformador verifica-se por meio das emendas constitucionais. Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a a…
Resolver questão →Questão #1293783 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a afirmativa correta sobre processo legislativo.
Resolver questão →Questão #1293021 · Direito Constitucional · 2012
Considerando a hipótese de que a presidenta da República apresente, durante a vigência de estado de defesa, PEC cujo conteúdo verse sobre a instituição do voto censitário no Brasil, assinale a opção correta com base no que dispõe…
Resolver questão →Questão #1289833 · Português · 2012
Com base no texto antecedente, julgue os itens que se seguem. A inserção da preposição com logo após a forma verbal cumprisse (L.18) manteria a correção gramatical do período.
Resolver questão →Questão #1285853 · Direito Tributário · 2012