Questão #1186315 · Direito Tributário · 2014
Questões encontradas
Questão #1185787 · Concursos · 2014
Determinado contribuinte, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, adquire, de contribuinte localizado no Estado do Espírito Santo, mercadoria importada do exterior, com similar nacional, não submetida a processo de industriali…
Resolver questão →Questão #1185784 · Direito Tributário · 2014
A Lei do Procedimento Tributário Administrativo, nº 6.537/73, não define como qualificada a infração tributária apurada em razão da:
Resolver questão →Questão #1185781 · Contabilidade Geral · 2014
Quando o estatuto social de uma sociedade anônima é omisso sobre o cálculo do dividendo obrigatório, a companhia deverá distribuir
Resolver questão →Questão #1185564 · Direito Tributário · 2014
Em relação ao IPTU e ao ITR, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1185556 · Direito Tributário · 2014
Para fins de instituição e cobrança do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), exige o Código Tributário Nacional a implementação, por parte do Poder Público municipal, de pelo menos dois melhoramentos qu…
Resolver questão →Questão #1177002 · Legislação Estadual · 2014
Considerando a Tabela de Custas e Emolumentos do Estado deSergipe, assinale a opção correta à luz da Lei n.° 6.310/2007, doestado de Sergipe.
Resolver questão →Questão #1173301 · Direito Tributário · 2014
Conforme as normas gerais de direito tributário a respeito daextinção do crédito tributário, julgue os itens que se seguem. Caso ocorra fato gerador em setembro de 2014 de tributo cujolançamento tenha sido feito de ofício, o dire…
Resolver questão →Questão #1173296 · Direito Tributário · 2014
Diante de pagamento indevido feito por contribuinte emtributo sujeito a lançamento por homologação, analise ositens a seguir:I. Terá direito à repetição do indébito o contribuinteque anular decisão administrativa cujo teor é oent…
Resolver questão →Questão #1168507 · Direito Tributário · 2014
Sobre o ICMS e o local da prestaçãodo serviço, analise as assertivas abaixo, assinalandoV, para verdadeiro, ou F, para falso.( ) O local da prestação, para efeitos da cobrança doimposto e definição do estabelecimentoresponsável, …
Resolver questão →Questão #1168421 · Direitos Humanos · 2014
Analise o caso a seguir. Márcio foi condenado a seis anos de reclusão pelo crime de furto qualificado pelo emprego de chave falsa, previsto no artigo 155, §4º, III do Código Penal brasileiro. Foi fixado como regime inicial para c…
Resolver questão →Questão #1165501 · Contabilidade Pública · 2014
No que se refere à legislação básica sobre tributos e contribuições, julgue os itens subsequentes. Suponha que determinado servidor público tenha recebido suprimento de fundos para o pagamento de serviço por meio do cartão de pag…
Resolver questão →Questão #1162188 · Direito Tributário · 2014
A Companhia dos Calçados, sociedade varejista de sapatos, foi incorporada pela empresa São José Calçados, que também desempenha a mesma atividade econômica. Na qualidade de sucessora e incorporadora, informou a operação societári…
Resolver questão →Questão #1162134 · Direito Tributário · 2014
Em determinado estado da Federação, projeto de lei estadual propõe a instituição de cobrança de valor para custear o pagamento da munição utilizada pela força de segurança pública dessa unidade federada, com o fim único de possib…
Resolver questão →Questão #1162118 · Direito Tributário · 2014
Acerca de crédito tributário e lançamento tributário, julgue os itenssubsequentes, de acordo as disposições do CTN. Considere que um contribuinte tenha feito uma declaraçãonecessária à elaboração de um lançamento tributário.Consi…
Resolver questão →Questão #1153294 · Direito Tributário · 2014
Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue os itens subsequentes. À pessoa com deficiência cujo estado de saúde seja grave é garantida pelo Estado a estadia no hospital, sendo de incumbência da família os custos…
Resolver questão →Questão #1151452 · Sistemas de Informação (TI) · 2014
Um administrador do SUSE Linux 11 deseja permitir que todos os usuários possam criar arquivos na pasta /projeto do sistema de arquivos, garantindo que os usuários possam apagar apenas seus próprios arquivos. Para isso, o administ…
Resolver questão →Questão #1149929 · Direito Tributário · 2015
Contribuinte questiona a emissão de certidão positiva de débito tributário e apresenta como forma de comprovar o pagamento dotributo em questão a quitação da última parcela, feita em novembro de 2013. Neste caso,
Resolver questão →Questão #1149926 · Direito Tributário · 2015
Quando a legislação tributária estabelece que é responsável pelo recolhimento do tributo terceira pessoa, vinculada ao mesmo fato gerador ocorrido, estamos diante da situação denominada
Resolver questão →Questão #1149921 · Direito Tributário · 2015